O ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, anunciou oficialmente nesta quinta-feira o fechamento do acordo com as operadoras de telefonia para oferta de banda larga de um megabit por segundo a R$ 35 no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
Esse � o pre�o que ser� cobrado pelas empresas, independente se o servi�o dispon�vel for banda larga fixa ou m�vel. Bernardo fez quest�o de frisar que o usu�rio n�o estar� obrigado a contratar outros servi�os, como uma linha de telefone fixo, por exemplo, para ter acesso � banda larga popular.
A previs�o do ministro � que a ades�o ao PNBL seja superior a 70% dos consumidores que n�o t�m banda larga atualmente. A oferta estar� dispon�vel em at� 90 dias. Assinaram o acordo as concession�rias de telefonia fixa Oi, Telef�nica, Sercomtel e CTBC.
Os par�metros de qualidade da banda larga ofertada no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) ser�o definidos por regulamentos que ser�o aprovados pela Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel).
O regulamento que estabelece padr�es de qualidade da internet m�vel j� passou por processo de consulta p�blica. Os dois regulamentos dever�o estar aprovados pela Anatel e publicados no Di�rio Oficial da Uni�o at� 31 de outubro. O compromisso foi firmado ontem pelo presidente da ag�ncia, Ronaldo Sardenberg, perante a presidente Dilma Rousseff.