Confaz decide unificar ICMS de opera��es interestaduais em 4% a partir de 2012

Os 27 secret�rios de Fazenda dos estados e do Distrito Federal decidiram unificar em 4% a al�quota do Imposto sobre Circula��o de mercadorias e Servi�os (ICMS) que incide sobre as opera��es interestaduais. A padroniza��o da al�quota, que ser� implantada paulatinamente, foi definida na reuni�o do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz), nesta sexta-feira, em Curitiba, que contou com a presen�a do ministro da Fazenda em exerc�cio, Nelson Barbosa.

“A medida vai ser gradual, n�o se reduz al�quota do ICMS rapidamente porque causa desequil�brio nas finan�as estaduais. Temos que construir um acordo para que comece a vigorar a partir de janeiro de 2012”, disse o ministro interino, acrescentando que a proposta � avan�ar r�pido, com a aprova��o da resolu��o no Senado.

Atualmente, a al�quota nas opera��es interestaduais � 7% para os estados do Norte e Nordeste e 12% para os demais.

Segundo Nelson Barbosa, os estados que, eventualmente, sofram perdas com a redu��o da al�quota ter�o o caso tratado individualmente pela Uni�o. Ele explicou que foram feitos estudos com base nas notas fiscais eletr�nicas e, com isso, j� se sabe quem perde e quem ganha com a padroniza��o.

Outra quest�o abordada pelo Confaz foi a al�quota do imposto nas vendas pela internet (com�rcio eletr�nico ou e-commerce). “Pretendemos fazer com que o com�rcio eletr�nico siga a mesma regulamenta��o dos outros. Se a al�quota interestadual � 4%, ela vai ser a mesma no com�rcio eletr�nico. Mas vamos deixar que os estados se re�nam e tirem uma proposta de consenso, que pode ser encaminhada ao Congresso Nacional via emenda constitucional com o apoio do governo”, explicou Nelson Barbosa.