O governo federal publicou nesta quarta-feira no Di�rio Oficial uma medida que permite a taxa��o em at� 25% atrav�s do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) nas opera��es feitas por investidores no Brasil, com instrumentos financeiros chamados de derivativos financeiros. Na pr�tica, as novas medidas pemitem o governo calibrar a al�quota do IOF de acordo com o que achar necess�rio em termos de pol�tica de juros ou pol�tica fiscal. Essas opera��es, feitas no mercado futuro de d�lar (BM&F) t�m enorme influ�ncia na forma��o dos pre�os � vista. Ap�s o an�ncionessa quarta-feira, o d�lar comercial foi negociado por R$ 1,558 nas primeiras opera��es
do dia, o que representa um forte avan�o de 1,36% sobre a cota��o do fechamento de ter�a-feira.O Di�rio Oficial tamb�m traz um decreto que altera o Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF). O decreto penaliza o contribuinte que tomar o empr�stimo externo com prazo m�dio superior a 720 dias e antecipar a sua liquida��o. Ele ter� de pagar juros morat�rios e multa. Os empr�stimos externos at� 720 dias t�m al�quota maior de 6%. O IOF ser� cobrado � al�quota de 1% sobre o valor "nocional" ajustado na aquisi��o, venda ou vencimento de contratos de derivativos financeiros, cujo valor de liquida��o seja afetado pela varia��o da taxa de c�mbio e que resulta em aumento da exposi��o l�quida vendida em rela��o ao apurado no dia anterior.
O valor "nocional" � a refer�ncia do contrato de derivativo, que n�o implica a movimenta��o efetiva do montante definido no contrato. Ao taxar o valor "nocional", o governo tenta diminuir a press�o de valoriza��o do real gerada pelas negocia��es no mercado futuro. O governo vai, portanto, taxar o tamanho da aposta que o investidor faz, o que ele quer alavancar, e n�o apenas o valor nominal da aposta. Exemplo: o valor de um contrato pode ser de US$ 1 mil, mas o investidor pode negociar (alavancar) com isso at�, por exemplo, US$ 10 mil. � este valor de US$ 10 mil que o governo vai taxar.
O objetivo das medidas anunciadas pelo governo � tornar menos atrativo os investimentos no pa�s e reduzir a valoriza��o do Real frente ao d�lar. Segundo analistas do mercado, em vez de medidas restritivas, o governo poderia adotar um pol�tica fiscal mais r�gida, que torne o pa�s menos atrativo e segure a valoriza��o. Nessa ter�a-feira, a moeda norte-americana encerrou o dia com baixa de 0,45%, cotada a R$ 1,536 para venda, o menor n�vel desde 18 de janeiro de 1999. Segundo o economista-chefe do Banco WestLB, Roberto Padovani, descontada a infla��o, a moeda norte-americana est� valendo o mesmo que em 1998, antes de o Brasil desvalorizar o real e adotar o regime de c�mbio flutuante.