Mantega destacou que v�rios pa�ses depois da crise de 2008, quando muitos fundos de hedge estavam alavancados, come�aram a regulamentar melhor esses mercados. Segundo ele, a MP obriga o registro na BM&F e na Cetip de todas as opera��es feitas nesse mercado, incluindo as negocia��es no balc�o. Para ele, essa obrigatoriedade dar� mais transpar�ncia no segmento de derivativos.
Mantega lembrou que, durante a crise de 2008, algumas empresas no Brasil estavam muito alavancadas nos chamados "derivativos t�xicos" e ficaram em situa��o complicada. "De l� para c�, tomamos v�rias medidas para diminuir a alavancagem e a exposi��o nesses derivativos", disse. Conforme o ministro, o Conselho Monet�rio Nacional (CMN) poder� determinar o valor do dep�sito da margem de garantia.
Mantega explicou que, por exemplo, hoje � poss�vel com US$ 50 mil fazer opera��es no mercado futuro de US$ 1 milh�o e, com US$ 1 milh�o, realizar opera��es de US$ 10 milh�es. "Essa � a alavancagem que pode expor o mercado a problemas", avaliou.
Posi��o vendida
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira que incidir� 1% de Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) sobre a diferen�a entre a posi��o vendida e a posi��o comprada das empresas. Segundo ele, h� um excesso de d�lar vendido no mercado futuro, o que leva � valoriza��o do real. O ministro informou que h� entre US$ 24 bilh�es e US$ 25 bilh�es de d�lares em posi��o vendida no mercado futuro.
"Est�o ofertando d�lar sem p�r dinheiro. Isso valoriza o real. Por isso, o IOF incidir� sobre a posi��o vendida que ultrapassar a posi��o comprada", explicou. Mantega afirmou que o imposto ser� sobre a diferen�a das opera��es porque a compra do derivativo n�o necessariamente � especulativa. "No descasamento, incidir� 1% de IOF pela exposi��o nessa margem a maior sobre o valor nocional", insistiu. "Estamos atuando para ajudar o real", completou Mantega.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que todas as medidas foram feitas em acordo com o Banco Central (BC) e a Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM). "Estamos de acordo e n�o h� previs�o de mudan�a de regras por enquanto", disse. "De acordo com necessidade, estaremos tomando as medidas", completou.
No jarg�o do mercado financeiro, "estar vendido" sinaliza realiza��o de neg�cios que exigem a entrega futura de d�lar ou pagamento da varia��o cambial. Na pr�tica, isso representa a aposta de que o real vai se valorizar. Estar "comprado", por consequ�ncia, sinaliza a expectativa de deprecia��o da moeda brasileira.
Brecha
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ainda que o governo brasileiro tamb�m est� fechando uma brecha do mercado, que estava liquidando, antes do prazo, as opera��es de cr�dito tomadas no exterior, com prazo acima de 720 dias para fugir do pagamento de Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF). A partir de agora, as liquida��es antecipadas tamb�m pagar�o 6% do imposto. "Quem liquidar a opera��o antes do tempo, vai ter de pagar IOF", afirmou. "Isso � um aperfei�oamento da medida anterior", completou.
N�o afeta o hedge
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o governo poder� definir uma margem de garantia adicional para contratos de derivativos, al�m da que j� � definida pela Bolsa de Mercadorias: "este ser� penalizado." Mantega insistiu na avalia��o de que as medidas n�o atrapalham o hedge, s� a especula��o. Para Mantega, as medidas v�o reduzir as posi��es vendidas e influir na taxa de c�mbio. "Quando e quanto vai ser, eu n�o sei dizer."
Mantega disse ainda que a MP d� um "arsenal maior" ao governo para ser usado. Segundo ele, a decis�o pela MP foi tomada porque aumenta "a autoridade do CMN (Conselho Monet�rio Nacional) de adotar medidas". O ministro disse que algumas das medidas j� poderiam ser feitas sem a necessidade da MP. "Temos um arsenal maior para usar na quest�o cambial."
Posi��es atuais
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou ainda que as posi��es atuais em derivativos n�o ser�o atingidas pelas medidas anunciadas nesta quarta-feira. Segundo ele, a medida n�o � retroativa e valer� a partir de agora. Questionado sobre o volume hoje das posi��es vendidas no mercado, Mantega disse que o tamanho � em torno de US$ 25 bilh�es. O ministro tamb�m foi questionado sobre o motivo de, na medida provis�ria, o governo ter fixado um limite de at� 25% para o aumento da al�quota do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) em derivativos. Ele disse que esse limite � alto e que se o governo observar que 1% n�o surtiu efeito, aumentar� a al�quota. "O que � 1% pode ir at� 25%", explicou Mantega.
"Esperamos que haja desvaloriza��o do real ou n�o valoriza��o", disse o ministro. Ele tamb�m disse que o d�lar tem se desvalorizado em rela��o a outras moedas, mas no Brasil tem havido uma valoriza��o adicional do real, por conta dos bons fundamentos da economia brasileira.