Medidas do governo fazem d�lar subir mais de 1%

As estrat�gias do Brasil para conter a desvaloriza��o d�lar parece surtir efeito e deve evitar a s�tima queda consecutiva da moeda norte-americana. Nesta tarde, a moeda  teve alta de 1,7%, cotada a R$ 1565. As novas medidas cambiais foram publicadas nesta quarta-feira no Di�rio Oficial da Uni�o.

O governo pretende cobrar um ped�gio sobre determinadas opera��es e dificultar a a��o de especuladores, que apostam cada vez mais na valoriza��o do real e na queda do d�lar, explicou nesta manh� o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A primeira mudan�a, feita por meio de medida provis�ria (MP), permite que o Conselho Monet�rio Nacional (CMN) tenha poderes adicionais aos que j� s�o estabelecidos pela Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) para restringir opera��es no mercado de capitais e derivativos.

O derivativo, cujo nome vem do fato de o pre�o derivar de outro ativo negociado no mercado financeiro para liquida��o futura, � usado, muitas vezes, como prote��o dos investimentos. Ele pode servir tamb�m como uma aposta dos investidores em uma queda ainda maior do d�lar.

Outra medida � a que determina o registro obrigat�rio, sem exce��es, das opera��es de balc�o em �rg�os como a BM&F. Com isso, haver� mais controle sobre esse tipo de opera��o. As opera��es de balc�o n�o s�o padronizadas e t�m condi��es estabelecidas apenas entre as partes, sem interfer�ncia de �rg�os como a BM&F, onde tamb�m n�o precisam ser registradas.
“Isso dar� mais transpar�ncia ao volume de opera��es com derivativos que v�m sendo realizadas no mercado. Em 2008, j� tivemos problemas com derivativos chamadas de t�xicos, especulativos, e com empresas que estavam altamente alavancadas”, disse Mantega. Na �poca, tais empresas apostaram fortemente na desvaloriza��o do real, mas, como se constatou depois, a moeda brasileira s� fez se valorizar, colocando essas companhias em situa��o delicada diante do mercado.

Outro medida, adotada por decreto, permite uma eleva��o de at� 25% no Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) cobrado na chamada posi��o vendida de c�mbio, que � quando, no mercado financeiro, uma empresa faz opera��es com o compromisso de entregar d�lares no futuro ou pagar a varia��o do valor da moeda norte-americana em data combinada anteriormente.

Na pr�tica, o decreto estabelece que posi��es vendidas acima de US$ 10 milh�es paguem, no primeiro momento, 1% de IOF calculado em cima do que exceder os US$ 10 milh�es. O imposto ser� apurado diariamente. Se, inicialmente, passou para US$ 11 milh�es, o c�lculo ser� sobre US$ 1 milh�o. Se mudar, no dia seguinte, para US$ 12 milh�es, a percentagem ser� cobrada sobre o US$ 1 milh�o que foi acrescido � posi��o vendida. “H� excesso de d�lares vendidos no mercado futuro. Est�o apostando que o d�lar ou o real v�o se valorizar e ganham quando isso acontece. � como se voc� assumisse uma posi��o vendedora”, disse Mantega. Segundo informa��es do Minist�rio da Fazenda, existem s� na Bolsa de Mercadorias e Futuros cerca de US$ 25 bilh�es em contratos desse tipo.

Mantega lembrou, ainda, que nessas opera��o, mesmo sendo apenas depositada uma margem, h�, no momento, uma aposta muita grande na valoriza��o do real e na desvaloriza��o do d�lar. Mas o real alto � prejudicial � economia brasileira, porque acaba prejudicando, entre outras coisas, as exporta��es, que passam a ficar cada vez mais caras em real. Segundo o ministro, uma opera��o no mercado futuro, onde uma empresa fica vendida em US$ 1 milh�o, representa o dep�sito de margem de US$ 50 mil, mas, com R$ 100 milh�es, a opera��o representa R$ 1 bilh�o. “Essa alavancagem pode expor o mercado a problemas. Portanto, com as medidas, poderemos alterar o dep�sito de margem a partir de agora. N�o vale para as opera��es passadas.”

Com Ag�ncia Brasil