O teto para enquadramento no Simples Nacional, tamb�m conhecido como Supersimples, sofrer� um reajuste de 50% em todas as faixas de faturamento. No caso das pequenas empresas, o valor passar� de R$ 2,4 milh�es para R$ 3,6 milh�es, segundo an�ncio feito na manh� desta ter�a-feira pela presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff, e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no Pal�cio do Planalto. O reajuste, no caso dos empreendedores individuais, ser� ainda maior: passar� de R$ 36 mil para R$ 60 mil ao ano.
Com as mudan�as anunciadas nesta ter�a, as al�quotas de tributos v�o variar de 4%, no caso das microempresas, cujo teto de faturamento passa para R$ 210 mil - antes era R$ 180 mil -, a 11,61% para as pequenas, que poder�o faturar agora at� R$ 3,6 milh�es ao ano. Mais de 5,2 milh�es de empreendedores ser�o beneficiados. De acordo com o Sebrae, hoje s�o 3,9 milh�es de micro e pequenas empresas beneficiadas pelo Simples Nacional e 1,4 milh�o de empreendedores individuais. Mas a expectativa � que o n�mero de optantes aumente bastante com a mudan�a de faixa.
As medidas anunciadas pelo governo ser�o incorporadas ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 591, em tr�mite no Congresso Nacional. Dilma anunciou tamb�m que em breve o governo vai lan�ar linhas de microcr�dito
"� muito importante a expans�o da MPE porque ela ajuda a incrementar a concorr�ncia do pa�s. Ela estimula a concorr�ncia", disse Mantega. "Essa amplia��o vai no sentido de abranger um n�mero maior de empresas que estar�o abrigadas naquele que � o regime tribut�rio mais moderno que temos no pa�s, mais competitivo. E aqueles empreendedores que j� est�o no programa pagar�o menos tributos", resumiu o ministro.
Para ampliar os limites, o governo federal abrir� m�o de uma arrecada��o fiscal da ordem de R$ 4,8 bilh�es. Somando a ren�ncia fiscal dos estados e munic�pios, o valor pode chegar a um montante que vai variar de R$ 5,5 bilh�es a R$ 6 bilh�es, segundo c�lculo apresentado pelo ministro Mantega. Al�m da amplia��o do limite, o governo anunciou a possibilidade de as MPE dividirem em at� 60 meses metade de seus d�bitos em tributos.
Agora que h� o aval do governo para a eleva��o dos valores, a expectativa dos parlamentares � que o projeto seja aprovado com mais facilidade e entre em vigor a partir de 2012. "Essas medidas v�o ser incorporadas ao PLP 591. Vamos trabalhar para aprovar o mais rapidamente poss�vel essas medidas no Congresso Nacional", afirma o deputado federal Pepe Vargas (PT/RS), que coordena a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.