Depois de lan�ar mudan�as no Supersimples para estimular a formaliza��o e ajudar as micro e pequenas empresas a enfrentarem um cen�rio de crise mundial, o governo federal resolveu repaginar o programa de microcr�dito produtivo e lan�ar uma nova vers�o, com custos mais baixos, na pr�xima semana. A ideia � reduzir a taxa m�dia de juros - atualmente de 4% ao
m�s ou o equivalente a 70% ao ano - dessa modalidade de cr�dito, nem que para isso o Tesouro Nacional tenha de subsidiar parte dos custos. Os detalhes, entretanto, ainda est�o sendo discutidos pela equipe econ�mica.Para o governo, o juro m�dio cobrado pelos bancos nas opera��es de microcr�dito produtivo ainda � elevado. A avalia��o de t�cnicos � de que � poss�vel oferecer financiamento mais barato, como � o caso do Crediamigo, programa de microcr�dito do Banco do Nordeste que tem taxa m�dia de juro de 1,2% ao m�s. Os alvos do governo com uma pol�tica espec�fica de microcr�dito s�o os microempreendedores individuais (MEI) e os benefici�rios do programa Bolsa-Fam�lia. O Crediamigo est� sendo utilizado como base para o novo modelo que o governo federal est� preparando.
O desafio da equipe econ�mica, no entanto, � fazer com que ocorra uma migra��o das opera��es de cr�dito de baixo valor, voltadas para o consumo, para o setor produtivo, que ajuda na cria��o de novos postos de trabalho. Uma sa�da para isso pode ser a defini��o de um perfil de tomador de cr�dito para a libera��o dos recursos que os bancos t�m obriga��o de investir em microcr�dito.
Obriga��o
Em junho de 2003, para estimular o microcr�dito no pa�s, o governo estabeleceu regra que obriga os bancos a aplicarem at� 2% dos dep�sitos � vista em opera��es de pequeno valor. Em junho deste ano, segundo dados do Banco Central (BC), os bancos deveriam ter aplicado R$ 3,14 bilh�es no microcr�dito, mas emprestaram R$ 2,5 bilh�es. O restante ficou depositado no BC, sem remunera��o. As institui��es privadas n�o se encantaram com o novo neg�cio, que ficou concentrado nas m�os dos bancos p�blicos como Banco do Nordeste (BNB), Caixa Econ�mica Federal e Banco do Brasil, porque consideraram que esse tipo de opera��o n�o � lucrativa.
De acordo com o diretor t�cnico do Servi�o de Apoio �s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Alberto dos Santos, os microempreendedores individuais ser�o um dos principais benefici�rios pela medida. S�o cerca de 1,4 milh�o de neg�cios e aproximadamente 3 mil formaliza��es por dia. “� um mercado que tem crescido bastante com o est�mulo � formaliza��o das empresas”, afirmou Santos. Atualmente, 5,3 milh�es de empresas fazem parte do Simples Nacional (ou Supersimples).