Falta de acordo impede fim da guerra fiscal com ICMS

A falta de acordo com Estados como Esp�rito Santo e Santa Catarina emperra a aprova��o de uma medida que o governo considera crucial para fortalecer a defesa do mercado nacional ante a inunda��o de importados baratos: o fim da guerra fiscal nas importa��es, por meio do Imposto sobre a Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS).

Na ter�a-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi ao Senado e pediu aos parlamentares “celeridade” na vota��o da proposta, que est� tramitando na casa. O problema � que alguns Estados dependem do pouco ICMS que arrecadam sobre os

importados para equilibrar seus or�amentos. “Preciso da receita”, disse o governador do Esp�rito Santo, Renato Casagrande. Ele acrescentou que 30% a 40% das receitas dos munic�pios v�m do ICMS cobrado no com�rcio exterior.

A queda na arrecada��o com o fim dos incentivos seria da ordem de R$ 1 bilh�o. “Os Estados n�o v�o ficar desamparados”, prometeu Mantega aos senadores. O ministro da Fazenda contou que conversou com Casagrande a respeito de projetos que o governo federal poderia fazer no Estado, a t�tulo de compensa��o pela perda de receita. O governador confirmou a conversa e acrescentou que a presidente Dilma Rousseff tamb�m estava presente.

No entanto, segundo Casagrande, Mantega ainda n�o apresentou sua proposta. “Aguardo um contato nos pr�ximos dias”, informou. O governador do Esp�rito Santo adiantou, por�m, que apenas projetos de infraestrutura, como os quais o governo vem acenando n�o resolver�o o problema. “O Estado precisa de repasses em dinheiro”, insistiu Casagrande.

O fim da guerra fiscal nas importa��es foi citado por Mantega como um elemento importante na batalha comercial e cambial, que tende a se intensificar por causa da recess�o que deve atingir as economias avan�adas. O ministro da Fazenda explicou aos senadores que alguns poucos Estados liberam os importadores de pagar impostos, concedendo a eles um cr�dito no valor equivalente ao imposto a pagar. “Isso coloca o importado em situa��o de superioridade em rela��o ao nacional”, reclamou Mantega.

Redu��o

A proposta defendida pelo governo reduz de 12% para 2% a al�quota do ICMS cobrada nas mercadorias que ingressam no Pa�s por um Estado, mas s�o consumidas em outro. Com esse corte, a margem para conceder descontos no ICMS cai drasticamente, e por causa disso a guerra fiscal tende a acabar.