Depois de acusar o Banco Central (BC) de ser inativo, na semana passada, o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) mira agora sua artilharia para outra �rea do governo: a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel). De acordo com o �rg�o antitruste, a Anatel � lenta para fazer suas an�lises sobre novas opera��es na �rea e isso tem prejudicado o trabalho da autarquia. A cr�tica do Cade � de que, enquanto outros �rg�os gastaram pouco mais de tr�s meses, em m�dia, para fazer suas an�lises pr�vias em 2010, a Anatel precisou utilizar-se de tr�s anos e um m�s. A demora � 12 vezes maior, ou seja, uma diferen�a de 37 meses.
A mira na Anatel, que apresenta ao conselho pareceres pr�vios a respeito do impacto de novos neg�cios para o mercado e a concorr�ncia no setor de telecomunica��es, n�o chega a ser uma novidade. A Ag�ncia j� foi alvo de muitas reclama��es de conselheiros. A diferen�a agora � que o discurso se transformou em n�meros.
Conforme pesquisa do Cade obtida pela Ag�ncia Estado, a Secretaria de Acompanhamento Econ�mico (Seae) do Minist�rio da Fazenda e a Secretaria de Direito Econ�mico (SDE) do Minist�rio da Justi�a gastaram 92 dias, em m�dia, para instru�rem processos e encaminharem ao Cade no ano passado. A Anatel levou 1.159 dias no mesmo per�odo. "Estamos cansados. J�
Al�m da demora, a avalia��o do conselho � de que a an�lise pr�via da Anatel tem sido pouco proveitosa e isso tem se refletido negativamente no trabalho da autarquia. Mais uma vez, o �rg�o antitruste se apoiou em n�meros para embasar sua acusa��o. Enquanto o Cade demorou 40 dias, em m�dia, para julgar os casos provenientes da SDE e da Seae em 2010, precisou dispensar 110 dias para avaliar os processos que chegaram da Ag�ncia.
"A quantidade � quase tr�s vezes mais", comparou Furlan. "Isso porque o processo chega at� dez anos ap�s o fato e temos de buscar novas informa��es para ver se a realidade mudou ou porque a quantidade de dilig�ncias que precisamos fazer � maior, pois as investiga��es estavam incompletas."
A Anatel rebateu as acusa��es por meio de nota, enfatizando que, em seus 14 anos de exist�ncia, a Ag�ncia adquiriu ampla expertise e que o setor de telecomunica��es possui especificidades que o diferenciam dos demais casos que passam pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorr�ncia (SBDC). "� apropriado, portanto, preservar essas compet�ncias no �mbito de um organismo com conhecimentos mais espec�ficos sobre o setor, especialmente no momento em que a converg�ncia tecnol�gica impulsiona intenso movimento de fus�es e aquisi��es empresariais", alegou a Anatel.
No comunicado, a ag�ncia evitou entrar em conflito com os demais integrantes do SBDC, salientando que eles possuem "not�ria capacidade e versatilidade". Enfatizou, por�m, que a Anatel possui conhecimentos profundos em rela��o ao setor que a tornam importante para a melhor instru��o dos processos. "A necessidade de analisar adequadamente as peculiaridades do setor � a raz�o pela qual parte das compet�ncias no campo concorrencial tenha sido atribu�da � Anatel pela legisla��o."
Por fim, a Ag�ncia destacou que h�, atualmente, 13 processos na casa - 12 s�o atos de concentra��o e um refere-se a infra��es � ordem econ�mica - e que dois deles est�o suspensos por decis�es judiciais, o que tamb�m ocorreu em casos anteriores, acabando por retardar a tramita��o na Anatel. Desde 1998, conforme a ag�ncia, foram encaminhados ao Cade 165 atos de concentra��o e 29 processos ligados � infra��o � ordem econ�mica. "Nenhum deles foi rejeitado ou contestado pelo Cade - comprova��o do bom trabalho da Ag�ncia."
Furlan destacou, no entanto, que, em muitos casos, a autarquia opta por aprovar determinada opera��o porque as condi��es de mercado j� foram modificadas e os efeitos de uma restri��o ap�s tanto tempo seriam in�cuos. Na semana passada, relatores de dois processos de telecomunica��o que passaram pelo conselho votaram pela suas respectivas aprova��es, alegando que muitas mudan�as j� haviam acontecido no mercado desde o fato que gerou o caso at� aquele dia. "� pior a emenda que o soneto agora...", considerou o conselheiro Carlos Ragazzo. O colega Olavo Chinaglia salientou que a tentativa de se fazer um controle preventivo posteriormente � uma "aberra��o".
O assunto foi longamente debatido depois que o conselheiro Ricardo Ruiz mostrou insatisfa��o com o voto dos colegas que recomendaram aprova��es por causa dessa defasagem. "Me incomoda supor tudo isso... Essa an�lise ex post n�o faz sentido. � il�gico isso", argumentou Ruiz. O tema serviu, mais uma vez, para os conselheiros pressionarem pela vota��o, no Congresso, do projeto de lei que d� mais poderes ao �rg�o antitruste, o Supercade. Entre outros pontos, est� prevista a an�lise pr�via das opera��es pela autarquia antes de serem consolidadas.