O fator previdenci�rio permite os trabalhadores se aposentarem cedo, mas acarreta perda de renda no futuro, avaliou nesta segunda-feira Leonardo Jos� Rolim Guimar�es, secret�rio de Pol�ticas da Previd�ncia Social, do Minist�rio da Previd�ncia Social, um dos t�cnicos do governo que trabalha para formular uma proposta de substitui��o do mecanismo no c�lculo da aposentadoria.
“Tecnicamente, ele [o fator previdenci�rio] parece ser perfeito, s� que � ruim porque induz o trabalhador a uma decis�o errada. O trabalhador, com o fator previdenci�rio, pode-se aposentar muito jovem. Na m�dia, ele se aposenta com 53 anos [sendo 54 anos, o homem e 51,5 anos, a mulher]”, diz o secret�rio.
Segundo Guimar�es, a aposentadoria precoce nessa faixa et�ria acarreta uma perda de 40% no valor do benef�cio, mesmo assim muitos trabalhadores optam por receber a aposentadoria e continuar trabalhando, muitas vezes no mesmo lugar. Assim, algu�m que ganha R$ 2 mil tem direito a uma aposentadoria de R$ 1,2 mil. Como continua trabalhando, a renda sobe para R$ 3,2 mil no total.
O problema ocorre quando o aposentado quer, de fato, parar de trabalhar. Em vez de contar com os R$ 2 mil que teria se tivesse aposentado por idade, ter� apenas os R$ 1,2 mil. “Na minha avalia��o, isso � que leva � press�o dos aposentados a reclamarem de aumento real. Os indicadores mostram que n�o houve perda do trabalhador, a perda foi do fator, que s� se nota anos depois”, aponta o secret�rio.
Para o secret�rio de Organiza��o Sindical da Central �nica dos Trabalhadores (CUT), Jacy Afonso, o prazo � razo�vel “se o governo estiver bem intencionado”. “N�o vamos partir do zero, h� bons entendimentos nesse sentido”. O secret�rio-geral da For�a Sindical, Jo�o Carlos Gon�alves, o Juruna, disse que, na quest�o relativa ao mecanismo que vai substituir o fator previdenci�rio, “falta pouca coisa para acertar”.
Os representantes dos trabalhadores querem que o fator previdenci�rio, calculado com base em f�rmula que considera idade, tempo de contribui��o e expectativa de vida, seja substitu�do por um c�lculo mais simples. Os homens teriam direito � aposentadoria se a soma do tempo de contribui��o e da idade atingisse 95 anos, e as mulheres poderiam se aposentar se a mesma conta fechar em 85 anos.
Para Ant�nio Augusto de Queiroz, assessor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), “h� ambiente para votar, neste ano, no Congresso [Nacional], se a proposta for a dos 95/85 anos”.
Em entrevista � Ag�ncia Brasil, Guimar�es n�o avaliou nenhuma proposta espec�fica, disse apenas que o governo trabalha com modelos focados na idade, no tempo de contribui��o e outra proposta combinando os dois fatores. “A decis�o � pol�tica e vai ser definida pelo governo”, disse, ao garantir que as centrais ser�o ouvidas antes do encaminhamento da proposta ao Congresso.
“O fim do fator [previdenci�rio] praticamente todos os parlamentares desejam”, avalia Guimar�es. “Mas as pessoas t�m consci�ncia que n�o d� simplesmente para tirar o fator e n�o colocar nada no lugar. Tem que ser compensado. Ainda que possa ter inicialmente um gasto maior no acumulado, tem que compensar”, observou. H� o temor, no governo, de que a simples extin��o do fator previdenci�rio agrave o d�ficit da Previd�ncia Social, que, de agosto de 2010 a julho de 2011, ficou em R$ 40,7 bilh�es.
No pa�s, cerca de 4,6 milh�es de pessoas recebem aposentadoria por tempo de contribui��o (com o fator previdenci�rio); 15,8 milh�es por idade e 9,3 milh�es por invalidez – num total de 23,8 milh�es de aposentadorias. A For�a Sindical realiza amanh� (6), em v�rias cidades, “ato de rep�dio contra o governo federal em rela��o aos aposentados”.