O crescimento das despesas com a previd�ncia dos servidores p�blicos nos Estados fez com que, nos �ltimos anos, os governos estaduais comprometam cada vez mais suas receitas nos gastos com pessoal. Hoje, s� cinco Estados - Tocantins, Acre, Amap�, Rond�nia e Roraima - arrecadam em contribui��es dos servidores um valor suficiente para bancar as aposentadorias e pens�es pagas aos inativos. S� no ano passado, segundo o anu�rio do Minist�rio da Previd�ncia Social, os regimes de previd�ncia dos servidores p�blicos dos Estados registraram um d�ficit de R$ 31,133 bilh�es o que representa um aumento de quase 15% em rela��o a 2009.
O rombo na Previd�ncia Social do servidor p�blico � uma das contas mais salgadas e engessa a folha de pagamento. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os governos estaduais s� podem desembolsar at� 49% da Receita Corrente L�quida (RCL) com pessoal. O limite prudencial � de 46,55% da RCL. Em caso de “desenquadramento”, o Estado fica sem receber transfer�ncias volunt�rias e proibido de contratar novos empr�stimos at� que a situa��o seja normalizada.
Para resolver o problema, os governos estaduais precisam apertar os cintos. Como n�o podem cortar o pagamento das aposentadorias, a margem de manobra pode implicar at� na dispensa de trabalhadores. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com base nos demonstrativo das despesas com pessoal dos entes estaduais, divulgado pelo Tesouro Nacional, mostra que apenas a Para�ba havia ultrapassado o limite de gasto com pessoal no primeiro quadrimestre deste
Em 2010, o d�ficit do regime pr�prio de previd�ncia do Estado foi de R$ 418,5 milh�es. Se mantida a tend�ncia de expans�o dos gastos com inativos como tem ocorrido nos �ltimos anos, o governo estadual, que j� ultrapassou a margem de gasto permitida e ter� que adotar um programa de ajuste para reduzir despesas, ficar� ainda mais sufocado.
Em situa��o parecida encontram-se outros tr�s estados. Rio Grande Norte, Goi�s e Tocantins est�o acima do limite prudencial (46,55%). Em 2010, o rombo da previd�ncia dos servidores p�blicos no Estado do Rio Grande do Norte foi de R$ 237 milh�es e em Goi�s de R$ 903,4 milh�es. Apesar da elevada despesa com folha de pagamento, Tocantins registrou um super�vit de R$ 283,6 milh�es em seu regime pr�prio de previd�ncia.
Para o secret�rio de Previd�ncia Social, Leonardo Rolim, apesar dos d�ficits, a situa��o dos Estados � menos preocupante que a da Uni�o. Somente em 2010, o Executivo teve que desembolsar mais de R$ 50 bilh�es para pagar benef�cios previdenci�rios aos seus servidores. A expectativa para este ano � de desembolso de R$ 57 bilh�es. Para resolver o problema, o governo federal tenta aprovar no Congresso Nacional o fundo de previd�ncia complementar do servidor p�blico.
Mas existem Estados que t�m situa��o bastante preocupante da Previd�ncia Social e que futuramente poder� pressionar os limites da LRF. Esse � o caso do Rio Grande do Sul. No primeiro quadrimestre deste ano, a despesa com pessoal representou 38,16% da RCL. Por�m, � o �nico Estado do pa�s que tem menos de um trabalhador na ativa (0,89) para bancar as despesas dos aposentados e pensionistas
O d�ficit do regime pr�prio de Previd�ncia Social do Estado do RS somou R$ 4,048 bilh�es no ano passado. Segundo o secret�rio de Previd�ncia Social, a propor��o ideal seria de 3 para 1.
A partir de janeiro do pr�ximo ano, o Minist�rio da Previd�ncia Social vai apertar a fiscaliza��o na previd�ncia dos Estados e munic�pios para verificar se os desequil�brios nas contas foram corrigidos. Se n�o houver sustentabilidade no regime no longo prazo, o ente p�blico poder� perder o chamado Certificado de Regularidade Previdenci�ria (CRP), que � concedido pelo Minist�rio da Previd�ncia Social para as cidades que cumprem � risca os repasses para o regime pr�prio do servidor.
S�o Paulo
Segundo o anu�rio do Minist�rio da Previd�ncia, o rombo da previd�ncia dos servidores p�blicos do Estado de S�o Paulo atingiu R$ 7,717 bilh�es no ano passado, o que representa crescimento de 7,6% em rela��o a 2009, As despesas com pens�es e aposentadorias chegaram a R$ 15,167 bilh�es, valor bem superior � arrecada��o de contribui��es dos trabalhadores (R$ 7,449 bilh�es). Em dezembro de 2010, o Estado de S�o Paulo tinha 407.186 inativos e pensionistas em sua folha de pagamento.
Para tentar minimizar o impacto das aposentadorias e pens�es dos servidores nas contas p�blicas, o governador tucano Geraldo Alckmin quer emplacar o fundo de previd�ncia complementar para seus funcion�rios. Com isso, a ideia � fixar o teto de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente de R$ 3.691,74, tamb�m para os inativos e pensionistas do Estado. Com isso, quem quiser receber valor superior ter� de contribuir para o fundo de previd�ncia complementar. A proposta precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa.