O presidente da C�mara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou que a aprova��o do projeto de regulamenta��o do prazo de concess�o do aviso pr�vio, ontem, pelo plen�rio da C�mara, teve a concord�ncia de representantes tanto de empregados quanto de empregadores. Ele disse que os empres�rios foram receptivos ao projeto aprovado. "Todos com quem conversamos concordaram que j� era tempo demais para fazer a regulamenta��o do aviso pr�vio", disse Maia.
Ele considera que a maioria se adaptar� rapidamente aos novos prazos, incluindo as regras no planejamento da empresa, e tratar� a quest�o "com normalidade". Maia reafirmou seu entendimento de que a proposta n�o pode ser aplicada retroativamente para os que foram demitidos no passado. A nova regra atingir� os que est�o empregados atualmente.
"N�s estamos contribuindo para um sistema mais est�vel no Pa�s", disse. "Estamos aumentando gradativamente o per�odo de aviso pr�vio", continuou. Segundo Maia, o empregador pensar� mais um pouco na hora de demitir o funcion�rio e, al�m disso, a regra serve como um pr�mio ao trabalhador que passa muito tempo na empresa.
O projeto aprovado ontem pelo plen�rio da C�mara aumenta o tempo de concess�o do aviso pr�vio nas demiss�es sem justa causa para at� 90 dias, proporcionalmente ao tempo de servi�o prestado na mesma empresa. Al�m do direito aos 30 dias de aviso pr�vio, o trabalhador ter� direito ao acr�scimo de tr�s dias a cada ano de servi�o. O projeto, j� aprovado pelo Senado, precisa ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff para que vire lei.
Na nova regra, para obter o m�ximo de 90 dias, o funcion�rio ter� de ter 20 anos ou mais de servi�o. Atualmente, o aviso pr�vio � concedido no m�ximo por 30 dias, contados a partir do primeiro ano de trabalho ou proporcionalmente aos meses de servi�o.
Ontem, logo ap�s a aprova��o da proposta, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP),o Paulinho, presidente da For�a Sindical, afirmou que recomendar� aos sindicatos que recorram � Justi�a. Segundo Paulinho, a legisla��o atual garante o prazo de dois anos para que o trabalhador reclame perdas trabalhistas na Justi�a e portanto os demitidos nesse per�odo poder�o entrar com a��es na Justi�a. Ele afirmou ainda que cerca de 30 milh�es de trabalhadores perderam o emprego nos �ltimos dois anos.