MDIC investiga artif�cio chin�s para evitar antidumping

Para fugir da aplica��o de sobretaxas pelo governo brasileiro, os cal�ados chineses passaram a ser montados na Indon�sia e no Vietn�, tornando esses dois pa�ses grandes exportadores do produto para o Brasil. Tamb�m houve um aumento de exporta��es chinesas de componentes de cal�ados para o mercado brasileiro com o objetivo de os produtos serem montados aqui.

Devido a esse problema, a Secretaria de Com�rcio Exterior (Secex) do Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC) abriu hoje um processo de investiga��o para apurar "pr�ticas elisivas" que frustram a aplica��o das medidas antidumping nas importa��es brasileiras de cal�ados da China. Desde mar�o de 2010, as exporta��es de cal�ados da China recebem uma sobretaxa de US$ 13,85 por par para equiparar os pre�os aos valores de mercado.

A abertura da investiga��o foi feita a pedido da Associa��o Brasileira da Ind�stria de Cal�ados (Abical�ados). O minist�rio investigar� duas possibilidades utilizadas para fugir da aplica��o da sobretaxa: importa��o de cabedais e demais componentes de cal�ados da China para serem industrializados no Brasil; e importa��o de cal�ados fabricados no Vietn� e na Indon�sia a partir de cabedais e componentes vindos da China. Estas pr�ticas s�o conhecidas como circunven��o ou triangula��o.

A importa��o desses produtos saiu do licenciamento autom�tico de forma a permitir o monitoramento dos fluxos de importa��o. Com isso, a Secex ganha o prazo de at� 60 dias para conceder a licen�a de importa��o. Se a investiga��o, agora, concluir que a mudan�a na montagem dos cal�ados foi feita para evitar o pagamento da sobretaxa aplicada sobre cal�ados chineses, a legisla��o brasileira prev� a extens�o da medida antidumping tanto para os cal�ados inteiros importados da Indon�sia e do Vietn� como para as partes e componentes importados da China.

� a segunda investiga��o desse tipo feita pelo MDIC. O governo apura ind�cios de que cobertores e partes exportados pela China estejam passando pelo Paraguai e Uruguai, sofrendo pequenas modifica��es antes de chegarem ao Brasil. A Secex investiga se � uma tentativa de burlar a sobretaxa vigente contra cobertores importados da China.