CVM por� regras para ag�ncia de rating em audi�ncia

A Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) deve colocar ainda este ano em audi�ncia p�blica as regras para a regula��o das ag�ncias de rating no Brasil, segundo o diretor da autarquia, Ot�vio Yazbek. As normas, por�m, s� devem ser editadas em 2012, porque a expectativa � de que a consulta p�blica tenha um prazo maior, at� devido � amplitude das regras.

Segundo Yazbek, a CVM tem feito v�rias reuni�es internas para definir como ser� a regula��o. O primeiro ponto foi avaliar se a CVM teria compet�ncia legal para regular

essas ag�ncias. Hoje, qualquer ag�ncia de rating pode operar no Brasil sem necessidade de registro e sem ser submetida a uma regula��o espec�fica. Desde a crise financeira mundial de 2008, essa discuss�o se aprofundou e os Estados Unidos e Ea uropa passaram a discutir formas de regular as ag�ncias. Entre as ag�ncias que operam no Brasil est�o as americanas Moody's, Fitch e Standard and Poor's (S&P).

Antes de come�ar a escrever as normas que v�o a audi�ncia p�blica, a CVM fez discuss�es dentro do Coremec - Comit� de Regula��o e Fiscaliza��o, composto, al�m da autarquia, por outros reguladores, como o Banco Central, Previc (fundos de pens�o) e Susep (seguros). "Precisamos antes mapear o espectro da atua��o das ag�ncias de rating", disse Yazbek.

As normas devem conter pontos como a necessidade de registro das ag�ncias, se elas ter�o ou n�o de divulgar suas metodologias de an�lise e os limites da supervis�o da CVM. Yazbek participou hoje do 4º Semin�rio Anbima de Renda Fixa, promovido pela Associa��o Brasileira das Entidades dos Mercados e de Capitais (Anbima).