Pa�ses intensificam barreiras comerciais para fortalecer mercado interno na crise

Pa�ses armam suas defesas para proteger a ind�stria nacional e o mercado consumidor interno, vistos como t�bua de salva��o para a crise econ�mica mundial. Com poder de fogo comprometido pelo endividamento p�blico – o que impede a ado��o de pol�ticas fiscais mais contundentes –, o jeito � recorrer ao refor�o das barreiras comerciais para evitar a invas�o de produtos concorrentes. Segundo relat�rio da Uni�o Europeia, as trincheiras no com�rcio internacional nunca estiveram t�o fortalecidas. Desde o in�cio da crise financeira, em 2008, 424 medidas protecionistas foram adotadas por parceiros comerciais do bloco europeu. S� entre outubro de 2010 e setembro deste ano foram 131 novas pr�ticas, alta de 30% ante o per�odo anterior. Os pa�ses do G-20, grupo das 20 maiores economias mundiais, s�o respons�veis por 80% delas. Nem mesmo com um ex�rcito de consumidores prontos para ir �s compras, armados com a ainda dispon�vel oferta de cr�dito, pa�ses emergentes deram tr�gua para os concorrentes. Segundo o documento, apenas 17% das barreiras comerciais foram derrubadas at� agora nessas regi�es. A frente de batalha brasileira � cada vez mais implac�vel, aponta levantamento
feito pelo Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC) para o Estado de Minas.

Atualmente, o pa�s conta com 80 medidas aplicadas contra importa��es consideradas “desleais” e outras 45 est�o sob investiga��o. Apenas neste ano foram aplicadas, oficialmente, quatro medidas contra as exporta��es brasileiras: duas na Argentina, que barrou tintas para impress�o e compressores para gases; e duas nos Estados Unidos, onde n�o entram mais acess�rios para tubos e suco de laranja. Por outro lado, o Brasil, mesmo com discurso contra o protecionismo, aplicou 16 medidas, principalmente contra China, Argentina e Estados Unidos. Iniciativas previstas no plano Brasil Maior, como a desonera��o tribut�ria, refor�am a defesa nacional. Para o mundo, o discurso da presidente Dilma Rousseff � de combate ao protecionismo. Mas, na tentativa de manter a economia dom�stica aquecida e o crescimento do pa�s em ascens�o, vale qualquer manobra, especialmente aquelas que n�o s�o condenadas pelas institui��es internacionais respons�veis por regular o com�rcio exterior.

Apaziguadores

Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC)
Organismo de fomento ao com�rcio internacional, com sede em Genebra (Su��a), que se ocupa das normas que regem o com�rcio entre os pa�ses, por meio de acordos comerciais negociados e assinados pela grande maioria dos respectivos parlamentos, com regras estabelecidas a partir de negocia��es entre os pa�ses membros, e decis�es referenciadas pelos governos desses pa�ses.

C�mara de Com�rcio Exterior (Camex)
�rg�o ligado ao Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC). � quem aplica os mecanismos de defesa comercial e participa de negocia��es internacionais relativas ao com�rcio exterior. Tamb�m � quem implementa pol�ticas para a inser��o competitiva do Brasil na economia internacional.

Rodada de Doha
� o nome atribu�do a um importante ciclo de negocia��es entre os pa�ses que integram a OMC, iniciado em 2001 na capital do Catar (Doha). Os encontros tentam liberalizar o com�rcio internacional por meio de um acordo multilateral entre as na��es. O principal objetivo passou a ser eliminar subs�dios e outras pr�ticas anticompetitivas que, embora generalizadas, prejudicam as na��es.

Estrat�gias

1. Impor tarifas a fim de tornar o produto estrangeiro mais caro no mercado interno.
2. Dar subs�dios, alguns disfar�ados, que tornam empresas mais competitivas.
3. Criar cotas para limitar o volume importado de um produto em determinado per�odo de tempo.
4. Manipular a moeda para tornar produtos mais baratos no mercado externo.
5. Estipular barreiras fitossanit�rias, que barram a entrada de produtos in natura com o argumento de defender o meio ambiente e a sa�de p�blica.
6. Aumentar impostos de produtos e servi�os importados.
7. Burocratizar os processos de licen�as para dificultar a entrada de mercadorias.
8. Discriminar empresas estrangeiras em compras nacionais, especialmente as governamentais.

Incicado: Medida antidumping
S�o sobretaxas aplicadas sobre a entrada de produtos em retalia��o ao pa�s que pratica o dumping, ou seja, a venda de produtos a pre�os mais baixos que os custos para reduzir a concorr�ncia e conquistar mais mercado.