O juizado especial j� tem um espa�o definido pela Infraero e o segundo semestre de 2011 � o prazo convencionado pelo TJMG para a instala��o. Falta apenas a aprova��o de uma resolu��o da Comiss�o Supervisora dos Juizados Especiais pela Corte Superior do TJMG para que o JESP de Confins seja oficialmente implementado.
Nesta quinta-feira, o desembargador Jos� Fernandes Filho disse que h� forte empenho para a instal�-lo ainda esse ano. “Falta apenas concluir alguns estudos da instala��o do juizado especial e fechar o levantamento or�ament�rio”, explica.
O aeroporto de Confins � um dos mais estruturados do Brasil e est� localizado em um dos estados mais populosos, com mais de 20 milh�es de habitantes. Em 2011 foram mais de 9,5 milh�es passageiros embarcados entre voos dom�sticos e internacionais at� o momento. Para a Copa de 2014, a previs�o � que esse n�mero aumente 1,5 milh�o por ano e ultrapasse os 14 milh�es.
JESP em aeroportos
Os juizados especiais j� operam nos cinco maiores aeroportos do pa�s: Gale�o, Santos Dumont, Guarulhos, Congonhas e Bras�lia. Desde que foram criados, em julho de 2010, cerca de 20 mil pessoas j� foram atendidas de acordo com balan�o divulgado em fevereiro pelo Conselho Nacional de Justi�a.
Os servi�os prestados pelos juizados especiais t�m o objetivo de resolver os problemas entre passageiros e companhias a�reas por meio de concilia��es r�pidas. O atendimento pretende solucionar discuss�es que envolvam valores de at� 40 sal�rios m�nimos. Se o valor da causa for de at� 20 sal�rios m�nimos, o cidad�o pode buscar o Judici�rio sem o acompanhamento de um advogado. Uma equipe formada por funcion�rios e conciliadores trabalha sob a orienta��o de um juiz em cada unidade do juizado. Quando o problema n�o � resolvido por meio de acordo, o passageiro pode apresentar pedido simplificado, oral ou escrito, para iniciar um processo judicial. Nestes casos, o tribunal estadual ou federal � acionado para que encaminhe o processo ao juizado especial mais pr�ximo ao domic�lio do passageiro, onde tramitar� a a��o.