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Estado de Minas

TRF da 1� regi�o libera licita��o do trem-bala


postado em 08/11/2011 17:07

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª regi�o liberou a licita��o do trem de alta velocidade que ir� ligar as cidades de Campinas, S�o Paulo e Rio de Janeiro. A decis�o foi tomada pelo desembargador federal Jo�o Batista Moreira. A Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pretende p�r em audi�ncia p�blica o edital de licita��o at� o final do m�s e realizar o leil�o no in�cio do segundo semestre de 2012.

No final de setembro, a Justi�a Federal de Bras�lia havia suspendido todos os

procedimentos relacionados � licita��o do trem-bala at� que a ANTT regularizasse todas as linhas de transporte p�blico interestadual no Pa�s com extens�o superior a 75 quil�metros.

Na an�lise do desembargador do TRF, a decis�o da Justi�a Federal em Bras�lia foi tomada considerando que havia uma indevida prioridade do governo em licitar o trem-bala em rela��o ao leil�o das linhas de �nibus. O desembargador, entretanto, argumentou que, apesar da "not�ria lentid�o" do governo, n�o � claramente demonstrado em que ponto a licita��o do trem-bala prejudicaria o processo de regulariza��o das concess�es das linhas de �nibus.


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