Profiss�o de operador de piscinas poder� ser regulamentada

Tramita na C�mara proposta que regulamenta a profiss�o de operador de piscinas – profissional respons�vel pela qualidade da �gua de piscinas, saunas e parques aqu�ticos. Conforme o projeto (PL 2918/11), as atribui��es desse trabalhador incluir�o: limpeza geral da piscina; remo��o e coloca��o de �gua filtrada; decanta��o com tela; retirada de res�duos; aplica��o de produtos como cloro; verifica��o do PH da �gua; opera��o de caldeiras, cilindros e aquecedores; presta��o mensal de informa��o aos �rg�os de sa�de sobre o funcionamento das piscinas coletivas.

Para exercer o of�cio, o operador de piscina dever� ter mais de 18 anos, ter conclu�do o ensino m�dio, possuir certificado de curso de capacita��o e registro profissional.

O projeto estabelece ainda carga de trabalho de 8 horas di�rias e 40 semanais, e remunera��o m�nima de dois sal�rios m�nimos. Haver� tamb�m um adicional de 40% sobre a remunera��o mensal a t�tulo de insalubridade.

Sa�de
A autora da proposta, deputada Erika Kokay (PT-DF), argumenta que a atividade do operador � fundamental na defesa da sa�de dos frequentadores de piscinas, saunas e parques aqu�ticos. “Nas �ltimas d�cadas, a quantidade de parques aqu�ticos em clubes, resid�ncias, condom�nios fechados e resorts vem aumentando exponencialmente. O manejo das �guas exige conhecimentos especializados. A falta de acompanhamento di�rio por profissional qualificado exp�e os usu�rios e a popula��o ao risco de doen�as de pele ou at� de epidemias, como a dengue”, diz a parlamentar.

Tramita��o
O projeto, que tramita em car�ter conclusivo, ser� analisado pelas comiss�es de Trabalho, de Administra��o e Servi�o P�blico; e de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania.