A atividade de vaqueiro poder� ser reconhecida como profiss�o. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado, nesta quinta-feira (19), pela Comiss�o de Agricultura e Reforma Agr�ria (CRA). Agora, a mat�ria ser� examinada pela Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS), em decis�o terminativa.
De acordo com o Projeto de Lei da C�mara (PLC 83/2011), dos ex-deputados Edigar M�o Branca e Edson Duarte, vaqueiro � o profissional qualificado para tratar, manejar e conduzir animais das esp�cies bovino, bubalino, equino, muar, caprino e ovino. A contrata��o dos servi�os de vaqueiro, prev� a proposta, � de responsabilidade do administrador – propriet�rio ou n�o – do estabelecimento agropecu�rio de explora��o de animais de grande e m�dio porte, de pecu�ria de leite, de corte e de cria��o.
� obrigat�ria, segundo a proposta aprovada, a previs�o de seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro nos contratos de servi�o ou de emprego. Tal seguro deve compreender indeniza��es por morte ou invalidez permanente, bem como ressarcimento de despesas m�dicas e hospitalares decorrentes de eventuais acidentes ou doen�as profissionais que o vaqueiro sofrer durante sua jornada de trabalho, independentemente da dura��o da eventual interna��o, dos medicamentos e das terapias que assim se fizerem necess�rios.
"O projeto regulamenta situa��o factual, existente de longa data, reconhecendo a import�ncia desses profissionais e os perigos a que est�o expostos em sua luta di�ria. O Projeto faz justi�a a uma categoria t�pica de trabalhadores, cujo cruel esquecimento reclamava a regulamenta��o que em boa hora se implementa", afirmou o senador Sergio Souza (PMDB-PR), relator da mat�ria.
Atribui��es
Pelo projeto, s�o atribui��es do vaqueiro, entre outras atividades, alimentar os animais; realizar a ordenha; treinar e preparar animais para eventos culturais e socioesportivos com a garantia de que n�o sejam submetidos a atos de viol�ncia; e, sob a orienta��o de veterin�rios e t�cnicos qualificados, auxiliar com os cuidados necess�rios � reprodu��o das esp�cies.
Emenda do relator acrescentou entre as atribui��es do vaqueiro o zelo pela sa�de dos animais sob responsabilidade do administrador, com observ�ncia �s orienta��es do m�dico veterin�rio. Na proposta inicial, o vaqueiro teria de cuidar da sa�de dos animais sob sua responsabilidade.
De acordo com outra emenda do relator, o vaqueiro tem a obriga��o de comunicar ao administrador fatos que representem risco epidemiol�gico para os animais, especialmente no que se refere � febre aftosa, bem como auxiliar nas tarefas relativas ao rastreamento dos rebanhos.