A Secretaria de Com�rcio Exterior (Secex) determinou a abertura de investiga��o para averiguar a necessidade de aplica��o de medidas de salvaguardas sobre as importa��es brasileiras de vinho. Circular nesse sentido foi publicada hoje, no Di�rio Oficial da Uni�o. "As informa��es apresentadas continham ind�cios suficientes de que o crescimento das importa��es de vinhos ocorreu em condi��es que causaram preju�zo grave � ind�stria dom�stica", informa em nota o Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC).
A salvaguarda, quando aplicada, tem por objetivo proteger um setor que esteja sofrendo preju�zo grave ou amea�a de preju�zo grave, decorrente do aumento das importa��es. As medidas s�o por meio de aumento do imposto de importa��o ou de restri��o quantitativa. Ao mesmo tempo o setor afetado implementa um programa de ajuste para voltar a concorrer normalmente com as importa��es ao final do per�odo estabelecido pela medida.
O Minist�rio lembra que esta � a quarta investiga��o de salvaguarda conduzida pelo Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secex desde 1995. "Apenas em duas ocasi�es foram aplicadas salvaguardas no Brasil: brinquedos (j� extinta) e coco ralado (a ser extinta neste ano, 2012)". A investiga��o para imposi��o de salvaguarda �s importa��es de CD/DVD, conduzida entre 2008 e 2009, foi encerrada sem aplica��o da medida.
A salvaguarda � aplicada � totalidade das importa��es brasileiras, independentemente da origem. Exce��o apenas para os pa�ses do Mercosul e Israel, por conta de acordos firmados.