Cr�dito � exporta��o sobe para R$ 3,1 bi

Para estimular o com�rcio exterior, o governo ampliou o volume de recursos previstos para os programas oficiais de financiamento � exporta��o. O valor sobe de R$ 1,24 bilh�o para R$ 3,1 bilh�es em 2012, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e consta do documento de apresenta��o do Minist�rio da Fazenda sobre o pacote de medidas de est�mulo � ind�stria anunciado nesta ter�a-feira.

O or�amento do Proex-Financiamento subiu de R$ 800 milh�es para R$ 1,6 bilh�o, enquanto o Proex-Equaliza��o saltou de R$ 445 milh�es para R$ 1 bilh�o. O governo destinou tamb�m R$ 500 milh�es para o Fundo de Fomento � Exporta��o (FFEX), cuja cria��o foi autorizada em agosto do ano passado.

O prazo m�ximo dos financiamentos do Proex-Equaliza��o subiu de 10 anos para 15 anos. E agora 100% do valor financiado poder� ter os juros equalizados. At� agora, apenas 85% do valor era pass�vel de equaliza��o.

Os desembolsos do programa tamb�m ser�o agilizados. At� agora, o pagamento acontecia apenas somente ap�s o embarque dos bens ou faturamento dos servi�os. A partir de agora, os desembolsos ser�o feitos antes do embarque ou do faturamento dos servi�os, que poder�o ser equalizados.

Garantias

O governo tamb�m adotou uma s�rie de medidas de desburocratiza��o do Proex, com flexibiliza��o de garantias para o Proex-Financiamento. As garantias a partir de agora poder�o ser dadas pelo pr�prio empres�rio (opera��es at� R$ 50 mil, por empresas com faturamento anual de at� R$ 3,6 milh�es). At� agora as garantias eram dadas somente com carta de cr�dito de banco de primeira linha ou do Fundo de Garantia � Exporta��o (FGE).

Segundo o Minist�rio da Fazenda, tamb�m foi aumentado de US$ 10 milh�es para US$ 20 milh�es a capacidade dos bancos para aprovar opera��es do Proex Equaliza��o. At� agora, opera��es de at� US$ 10 milh�es n�o precisavam ser aprovadas pelo Comit� de Financiamento e Garantia das Exporta��es (Cofig). Foi esse valor que subiu para US$ 10 milh�es. A capacidade do Minist�rio da Fazenda para aprovar opera��es do Fundo de Garantia � Exporta��o (FGE) subiu de at� US$ 5 milh�es para at� US$ 20 milh�es.