Uma dona de casa ga�cha vai receber R$ 10 mil por danos morais ap�s encontrar um preservativo aberto no fundo de uma lata de extrato de tomate da fabricante Unilever Brasil Ltda. A decis�o do caso, que ocorreu em 2002, s� foi publicada pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ) na �ltima semana e divulgada nesta segunda-feira.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o STJ informou que ministra relatora do caso n�o citou a marca do produto em seu relat�rio e voto intencionalmente, por considerar que a informa��o n�o era relevante. Mas de acordo com o advogado da consumidora, Rubem Jos� Zanella,o extrato de tomate � da marca Elefante. "Independentemente do tamanho da empresa ou mesmo do dano, temos que fazer valer a justi�a, j� que o fato trouxe um preju�zo � minha cliente do ponto de vista moral", disse o defensor.
Durante o processo, a dona de casa informou que a “camisinha” s� foi encontrada ap�s o consumo do molho. Assustada, a mulher levou a embalagem para an�lise na universidade local e entrou em contato com a fabricante. No entanto, a Unilever recusou-se a compor amigavelmente os preju�zos morais alegados pela dona de casa e recorreu em todas as inst�ncias. A defesa argumentou que o preservativo n�o poderia ter sido inserido na f�brica, em raz�o do processo ser inteiramente mecanizado.
A fabricante tamb�m afirmou que a dona de casa n�o teria sofrido dano moral, porque se sentiu confort�vel o bastante para dar entrevistas � imprensa sobre o caso. A Unilever argumentou que esse comportamento seria “no m�nimo estranho” e incompat�vel com o de uma pessoa que sofre dano moral.
“Ao contr�rio do que sup�e o recorrente, o abalo causado a uma dona de casa que encontra, num extrato de tomate que j� utilizou para consumo de sua fam�lia, um preservativo aberto, � muito grande. Isso � do senso comum, disse a ministra Nancy Andrighi, em texto.