Os mais de 100 medicamentos dispon�veis no programa Aqui tem Farm�cia Popular, do governo federal, poder�o ter isen��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), segundo informa��es da Associa��o Brasileira de Redes de Farm�cias e Drogarias (Abrafarma). Se confirmada, a medida ir� ampliar ainda mais este projeto, que � realizado na iniciativa privada, � o que afirma o presidente da Abrafarma, S�rgio Mena Barreto.
"S� no primeiro quadrimestre deste ano, as vendas pelo programa nas redes associadas � entidade cresceram 99,72% em rela��o ao mesmo per�odo de 2011, garantindo atendimento a 5,8 milh�es de pessoas", destacou o executivo. Est�o inclu�dos os medicamentos para hipertens�o, diabetes e asma. "Quanto maior o acesso a esses produtos, maior � o impacto da redu��o de custos na sa�de em um longo prazo", afirmou Barreto.
O governo prev� agora a amplia��o para mais medicamentos de doen�as cr�nicas. A poss�vel isen��o do ICMS decorre da preocupa��o com o elevado d�ficit da balan�a comercial do setor de sa�de, que pode atingir o valor recorde de R$ 12 bilh�es em 2012.
Segundo um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut�rio (IBPT) divulgado nesta quinta-feira a redu��o da carga tribut�ria incidente sobre os medicamentos n�o prejudica a arrecada��o. A conclus�o se deu ap�s uma an�lise da redu��o do ICMS de 18% para 12% no Estado do Paran�. De acordo com o coordenador da pesquisa, Gilberto Luiz do Amaral, mesmo ap�s a ado��o da medida, em 2009, houve um aumento de 106% na arrecada��o estadual no ano.