A falta de uma legisla��o nacional regulando a instala��o de antenas agrava o plano de expans�o das empresas de telefonia celular e faz com que aumente as reclama��es dos usu�rios nos Procons e na Ag�ncia Nacional de Telecomunica��o (Anatel), segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Servi�os M�veis Celular e Pessoal (Sinditelebrasil).
As queixas dos clientes foram a principal raz�o para a Anatel suspender, a partir de hoje (23), a venda de chip e modem da Claro, TIM e Oi.
Para o presidente do sindicato, Eduardo Levy, � necess�rio uma lei federal que estipule quais s�o as compet�ncias dos munic�pios dentro das normas de instala��o das antenas e o que cabe � Anatel. Na opini�o de Levy, � responsabilidade do munic�pio normatizar o uso do solo, mas a pot�ncia das antenas e posi��o de transmissores “� assunto federal”, ressalta o presidente ao lembrar que o servi�o de telefonia celular � uma concess�o federal.
Levy avalia que o pa�s � “muito burocr�tico” e que a lentid�o para a tomada de decis�es na �rea de infraestrutura � um risco que se agrava com a aproxima��o da Copa do Mundo de 2014. “Precisamos correr muito, sen�o o pa�s vai dar um n�”, disse.
Segundo o Sinditelebrasil, o pa�s habilita “um novo celular por segundo” e, por isso, � necess�rio agilidade. A demanda por celulares e, em consequ�ncia, novas antenas deve crescer com a entrada da quarta gera��o de telefonia m�vel (4G), que exigir� mais torres para a transmiss�o do sinal.
H� expectativa do governo e dos organizadores da Copa de que os prefeitos das cidades-sede do Mundial se comprometam com os prazos m�ximos de licenciamento. Outra expectativa � o Projeto de Lei nº 117, de autoria do senador Vital do Rego (PMDB-PB), que prev� o licenciamento de obras de infraestrutura de telecomunica��es como compet�ncia exclusiva da Anatel. Eduardo Levy assinala, no entanto, que a proposta n�o resolve as dificuldades das operadoras para expandir servi�os.
De acordo com ele, os investimentos das operadoras cresceram no ano passado em 30% em rela��o a 2010. “O problema n�o � por falta de investimentos, mas por falta de tempo.”