Decis�o sobre distribui��o de sacolas descart�veis caber� aos supermercados

Os supermercados de Belo Horizonte decidir�o, individualmente, se distribuir�o sacolas descart�veis aos clientes. Na �ltima sexta-feira, a 14ª Promotoria de Defesa do Consumidor determinou a suspens�o da vendas das sacolinhas pl�sticas, mas n�o obrigou os estabelecimentos comerciais a distribu�rem gratuitamente. Desta forma, a Associa��o Mineira de Supermercados (AMIS) afirma que caber� a cada com�rcio definir as a��es necess�rias para o cumprimento da proibi��o do Minist�rio P�blico, que come�a a valer nesta quarta-feira.

A AMIS, por meio de nota, afirma que “nos �ltimos 15 meses, o uso de sacolinhas caiu 97% em Belo Horizonte, tornando a cidade refer�ncia nacional em sustentabilidade. Cerca de 180 milh�es de sacolinhas deixaram de ser lan�adas no meio ambiente”. Entretanto, na decis�o administrativa cautelar divulgada na �ltima sexta-feira, o Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Procon), ligado ao MP, tamb�m abriu processo por forma��o de cartel contra supermercados, padarias, drogarias e outros estabelecimentos, que teriam combinado o pre�o das sacolas. Se comprovada a infra��o, as empresas podem pagar multa de at� R$ 8,3 milh�es, a depender de seus faturamentos, informa o MP.

Entenda o caso

Sacolas pl�sticas deixaram de ser distribu�das gratuitamente na capital desde de 18 de abil de 2011, em cumprimento da Lei Municipal nº 9.529. Promulgada com o intuito de preservar o meio ambiente, a lei foi questionada quando foram divulgados estudos que comprovaram que algumas sacolas n�o eram biodegrad�veis, como era recomendado. Entretanto, mesmo que as sacolas atendam �s normas de composi��o estabelecidas pela Associa��o Brasileira de Normas T�cnicas (ABNT), foi constatado que haver� agress�o ao meio ambiente pois n�o h� usinas de compostagem na capital.

Outra ponto discutido � o lucro dos supermercados com a venda destas sacolas. Autor do requerimento que corre na Assembleia que discute o assunto, o deputado Alencar da Silveira Junior (PDT), defende a puni��o aos centros de compras que lucraram com a implanta��o da lei. Ele explica que foi feito um estudo que revelou um lucro de aproximadamente R$ 8 milh�es com a venda das sacolinhas e depois que 157 milh�es de sacolas deixaram de circular no com�rcio de Belo Horizonte.