O ministro dos Transportes, Paulo S�rgio Passos, destacou nesta quarta-feira, que as licita��es em rodovias e ferrovias contar�o com "condi��es adequadas" de financiamento, de acordo com as necessidades de cada projeto. Segundo ele, os projetos ter�o juros da Taxa de Juros de Longo Prazo, a TJLP, mais uma taxa de at� 1,5% e car�ncia para in�cio de pagamento de at� tr�s anos. A amortiza��o ser� feita em at� 20 anos, segundo ele. "Estes empreendimentos ser�o desenvolvidos com grau de alavancagem de 65% e 80%", informou Passos durante a divulga��o do Programa de Investimentos em Log�stica: rodovias e ferrovias.
O governo quer a duplica��o de toda a BR 116 no trecho em que passa pelo Estado de Minas Gerais e tamb�m no trecho entre Juiz de Fora e Bras�lia da BR 040. Segundo Passos, obras como constru��o de contornos, de vias laterais e de travessias ter�o de ser feitas at� o quinto ano ap�s a assinatura do contrato. "N�o ser� um programa que se dilua em 15, 20 anos", assegurou.
Outro aspecto mencionado pelo ministro � o de que a sele��o do vencedor se dar� pela menor tarifa de ped�gio sem cobran�a de �gio. Tamb�m falou que n�o ser� cobrada tarifa na �rea urbana e os concession�rios que se responsabilizarem por cada trecho s� cobrar�o ped�gio quando tiverem pelo menos 10% das obras de concess�o de suas �reas constru�das.
Sobre as demais concess�es, Passos disse que os estudos se realizar�o de agora at� dezembro, que as audi�ncias p�blicas se dar�o em janeiro, os editais em mar�o e a licita��o em abril. As assinaturas de contrato se dar�o entre maio e julho de 2013. Sobre ferrovias, o ministro disse que ser�o um total de 12 empreendimentos. Ele citou o tramo norte do Ferroanel de S�o Paulo, o tramo sul e o acesso ao porto de santos, entre outros.
Iniciativa privada
O ministro destacou � presidente Dilma Rousseff que o cronograma de concess�es em infraestrutura � do governo, mas que conta tamb�m com a participa��o do setor privado. "A senhora coloca hoje para o Brasil um grande programa de investimentos. Na verdade, esse programa, com essa dimens�o, � uma coisa sem precedentes. Tem a lideran�a do governo, mas tem tamb�m responsabilidade do setor privado, que � chamado para estar presente nessas concess�es".
Segundo Passos, Dilma tem "no��o de urg�ncia" e quer que "as coisas aconte�am logo". "� importante que se diga: a senhora tem um olho no presente e um olhar muito claro para o futuro. Estamos propondo projetos estruturais de grande import�ncia para o Brasil."