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Estado de Minas

Governo vai fazer parcerias p�blico-privadas para estimular setor ferrovi�rio


postado em 15/08/2012 11:28

O modelo que ser� adotado para estimular o crescimento do setor ferrovi�rio no pa�s ser� a Parceria P�blico-Privada. O governo vai contratar a constru��o, manuten��o e a opera��o da ferrovia. A Valec, empresa p�blica de ferrovias, vai comprar a capacidade integral do transporte das ferrovias e fazer a oferta p�blica dessa capacidade, assegurando o direito de passagem dos trens em todas as malhas, buscando a modicidade tarif�ria.

A venda de capacidade ser� feita a usu�rios que quiserem transportar carga pr�pria, a operadores ferrovi�rios independentes e a concession�rios de transporte ferrovi�rio que podem adquirir parte da capacidade das ferrovias.

O modelo de concess�o das rodovias prev� investimentos concentrados nos primeiros cinco anos em duplica��es, contornos, travessias e obras de arte. A sele��o do concession�rio ser� pela menor tarifa de ped�gio. O tr�fego urbano n�o ter� ped�gio, que s� poder� ser cobrado quando 10% das obras estiverem conclu�das.


O financiamento das ferrovias ter� juros at� 1%, car�ncia at� cinco anos e amortiza��o at� 25 anos. Para as rodovias, os juros ser�o at� 1,5%, car�ncia at� tr�s anos e amortiza��o em 20 anos. O grau de alavancagem para os dois setores ir� de 65% a 80%.

O Programa de Investimentos em Log�stica para as �reas de rodovias e ferrovias prev� a concess�o de 7,5 mil quil�metros de rodovias e 10 mil quil�metros de ferrovias. Os investimentos nos pr�ximos 25 anos v�o somar R$ 133 bilh�es, sendo que para as rodovias, o total investido ser� R$ 42 bilh�es e para as ferrovias o programa de investimentos soma R$ 91 bilh�es.


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