As operadoras de telefonia m�vel ser�o proibidas de cobrar pela segunda chamada, caso a primeira seja interrompida. Para evitar nova cobran�a, o usu�rio ter� de fazer outra chamada em no m�ximo dois minutos, do mesmo aparelho e para o mesmo destino. A mudan�a est� na proposta de altera��o do regulamento do Servi�o M�vel Pessoal aprovada hoje pela Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel).
A impossibilidade de cobrar por novas chamadas ser� v�lida caso a liga��o caia por qualquer motivo [n�o s� t�cnico], para todas as operadoras, para todos os planos dispon�veis e tanto para chamadas para celular quanto para telefones fixos. A regra incidir� sobre as contas pr�-pagas e p�s-pagas.
“O usu�rio tem o sentimento de que est� fazendo a mesma chamada. Trazemos esse sentimento para a regula��o do servi�o”, disse o relator da proposta, Marcelo Bechara. “Esta proposta � para in�cio imediato. As empresas podem come�ar a se preparar para essa nova realidade”, informou.
Caso a regra n�o seja cumprida, as operadoras poder�o pagar multa, sofrer processo administrativo por descumprimento de decis�o, ressarcir o usu�rio em dobro ou fazer repasse a ser revertido a fundo de direitos difusos.
Amanh� a proposta dever� ir � consulta p�blica, quando as empresas e a popula��o poder�o se pronunciar sobre a mudan�a. A consulta ter� prazo de dez dias corridos. A Anatel espera que em um m�s a nova regulamenta��o esteja em vigor. A norma atual � de 2007 e, segundo a ag�ncia, a altera��o visa atualizar a regulamenta��o �s transforma��es do mercado, de modo a minimizar preju�zos dos usu�rios.
A medida dever� beneficiar usu�rios de planos que cobram por chamada realizada e tamb�m os que pagam por minutos falados. Quando a regra estiver em vigor, todas as liga��es feitas com os mesmos destinos e origens ser�o consideradas uma s�.
Atualmente, para quem paga o servi�o por minutos, � cobrado o m�nimo de 30 segundos a cada liga��o feita, mesmo que a chamada caia antes desse tempo. A partir da nova norma, esses 30 segundos m�nimos n�o ser�o contados e a cobran�a ocorrer� como se a liga��o n�o tivesse sido interrompida.
De acordo com o conselheiro Marcelo Bechara, a nova regra n�o foi uma resposta �s recentes acusa��es do Minist�rio P�blico do Paran� de que a operadora TIM estaria interrompendo as chamadas propositalmente para cobrar mais dos usu�rios, de acordo com plano de cobran�a por liga��o. O processo contra a empresa est� em andamento.
Segundo ele, os consumidores n�o podem ser penalizados por um problema de infraestrutura das empresas. O objetivo da medida n�o � reduzir o pre�o pago pelos usu�rios, mas for�ar as empresas de telefonia a evitar a interrup��o das liga��es. “O ideal � que a chamada n�o caia, mas se n�o conseguimos controlar isso, pelos menos se estabelece que isso n�o seja cobrado e o custo repassado ao usu�rio”, explicou o conselheiro.