Quatro BRs e duas linhas f�rreas concedidas � iniciativa privada est�o em Minas

O ousado programa de investimentos em log�stica anunciado ontem pela presidente Dilma Rousseff �, na pr�tica, o esfor�o do governo para injetar os recursos e a gest�o da iniciativa privada para destravar projetos estudados h� anos. O choque na infraestrutura foi comparado a um modelo de privatiza��o at� por empres�rios presentes � cerim�nia de an�ncio do programa, no Pal�cio do Planalto, mas a presidente n�o s� rejeitou o termo como tamb�m criticou a venda de estatais no passado. “N�s, aqui, n�o estamos nos desfazendo de patrim�nio p�blico para acumular caixa ou reduzir d�vida”, disse Dilma, numa refer�ncia � privatiza��o de empresas no governo Fernando Henrique Cardoso (1995–2002). “N�s estamos fazendo parceria para ampliar a infraestrutura do pa�s, beneficiar sua popula��o e seu setor privado, saldar uma d�vida de d�cadas de atraso em investimentos em log�stica, e, sobretudo, para assegurar o menor custo log�stico poss�vel, sem monop�lios.”

A previs�o do Programa Nacional de Log�stica: Rodovias e Ferrovias � de que os investimentos com as concess�es cheguem a R$ 113,5 bilh�es em 25 anos, com R$ 79,5 bilh�es apenas nos cinco primeiros anos. Os trechos rodovi�rios e ferrovi�rios devem ser transferidos � iniciativa privada no ano que vem e as obras conclu�das em 2018. Entre os trechos que ser�o concedidos � iniciativa privada est�o quatro rodovias que cortam Minas Gerais e duas ferrovias que ligam o estado a portos do Esp�rito Santo e do Rio de Janeiro. Muitas das obras, que est�o previstas no Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), ganharam no pacote s� extens�es, caso da duplica��o de rodovias.

Dos 7,5 mil quil�metros de estradas listados no programa, 1,8 mil j� est�o com obras adiantadas. Para as ferrovias, a aposta � construir 10 mil quil�metros no modelo de parcerias p�blico-privadas (PPP), tendo como principal atrativo a garantia aos concession�rios de risco zero na opera��o. O governo contratar� o vencedor dos leil�es para construir, manter e operar as ferrovias e pagar� por toda a demanda projetada, que ser� em seguida oferecida a operadores log�sticos e clientes independentes.

“No primeiro momento, o governo vai conceder uma esp�cie de subs�dio na concess�o. Mas � medida que mais trens usem os trechos, as ferrovias v�o se pagar, anulando os gastos p�blicos”, explicou Bernardo Figueiredo, presidente da Empresa de Planejamento e Log�stica (EPL), estatal respons�vel pelo planejamento do setor. Segundo ele, o modelo prev� tamb�m recursos para expans�es dos trechos conseguidos, � medida que se aproximarem de 60% de uso da capacidade.

O executivo destacou ainda que, ao perseguir a menor tarifa poss�vel para os servi�os log�sticos privatizados, seja ped�gios de rodovia ou mesmo pelo uso das ferrovias, o governo refor�a o papel de indutor de alternativas de transporte de cargas. Ele prev� a possibilidade de o transporte de passageiros se integrar a alguns trechos ferrovi�rios novos e acredita na participa��o de fundos de investimento em alguns projetos. O ministro dos Transportes, Paulo Passos, fez quest�o de firmar uma diferencia��o entre os modelos de concess�o de estradas nos anos 1990 em rela��o aos atuais.

Fundos O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) est� se estruturando para atrair capital externo para os novos projetos log�sticos do governo. A solu��o encontrada foi a cria��o de fundos de direitos credit�rios (FDICs), que ir�o obter recursos para oferecer aos futuros concession�rios de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. “O investidor estrangeiro conhece esse mecanismo e confia. Al�m disso, temos s� tr�s anos para aproveitar a oportunidade, antes que outro emergente tome a iniciativa”, revelou ao Estado de Minas uma fonte respons�vel pelo desenho dos fundos. Nos �ltimos 10 anos, 600 FDICs foram criados no mundo e 400 est�o em opera��o, sendo s� 13 focados em infraestrutura.

Para cada concess�o ser� criado um FDIC, de forma a n�o deixar o BNDES depender s� do Tesouro para abrir linhas de financiamento. O excesso de recursos para investir e o baixo retorno de mercados desenvolvidos, como Estados Unidos e Europa, favorecem esse mecanismo, que tem como garantia o pr�prio projeto e a rentabilidade dos contratos. “O Brasil � a bola da vez”, acrescentou a fonte, citando o interesse expl�cito de fundos soberanos, como o de Cingapura, e bancos de investimento, como o norte-americanos JPMorgan.

Elogios com cobran�as

Bras�lia – A prov�vel queda nos custos de log�stica do pa�s associada ao pacote de concess�es anunciado ontem pela presidente Dilma Rousseff foi elogiada por empres�rios. Eles saudaram a postura do governo de fazer parcerias com o setor privado para impulsionar os investimentos, mas cobraram uma defini��o sobre o setor de energia el�trica, cujos pre�os est�o entre os mais altos do mundo. O presidente da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), Robson Andrade, afirmou que o plano de investimentos em log�stica � “muito bom”, mas o mais importante, segundo ele, � que ser�o muitos investimentos que v�o dar competitividade � ind�stria brasileira.

J� Paulo Skaf, presidente da Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp), afirmou que, com o plano estrat�gico, Dilma est� fazendo com esse segmento o mesmo que fez com o setor de energia no passado: “Identificou e apresentou os problemas, e encontrou solu��es”. Mas Skaf questionou a aus�ncia de informa��es sobre o setor el�trico na reuni�o de ontem em Bras�lia. “Tem que soltar os leil�es e baixar os pre�os”, declarou o presidente da Fiesp em rela��o �s concess�es do setor el�trico que est�o vencendo. O empres�rio Eike Batista cobrou a renova��o dos contratos de concess�o do setor el�trico, que podem trazer redu��o de custo para pessoas f�sicas e empresas. “� inacredit�vel que tenhamos a tarifa mais alta do mundo quando 80% da energia � renov�vel, a �gua entra por um lado, sai pelo outro e j� est� tudo pago.”

De acordo com a Confedera��o Nacional dos Transportes (CNT), com o an�ncio feito ontem, somados aos recursos que ser�o aplicados no segmento j� anunciados pelo Minist�rio dos Transportes, nos pr�ximos cinco anos, as estradas, ferrovias, aeroportos e portos do pa�s receber�o uma bolada de R4 200 bilh�es em investimentos nos pr�ximos cinco anos. Isso representa 50% da necessidade de investimento nesses setores no per�odo, estimada pela CNT em R$ 400 bilh�es. “A iniciativa vai reduzir o custo dos transportes, o custo log�stico e tamb�m o custo Brasil”, afirma Cl�sio Andrade, presidente da CNT. Ele calcula que esses investimentos ir�o gerar entre 500 mil e 1 milh�o de empregos no pa�s, estimulando o crescimento interno.

O QUE NOS INTERESSA

Mais qualidade nas vias

A privatiza��o das rodovias a princ�pio pode ser vista com receio por causa da obriga��o de se pagar ped�gio para rodar pelos trechos, o que vai encarecer o custo das viagens e do transporte de produtos. Mas, diante da inefici�ncia da Uni�o em manter as estradas em boas condi��es de uso, a concess�o pode ser uma solu��o razo�vel e que reduz os custos indiretamente. Isso porque, asfalto novo, pista duplicada e outros fatores que garantem melhorias vi�rias reduzem desde o desgaste do pneu e o uso de combust�vel at� o n�mero de acidentes.