O programa de log�stica anunciado na quarta-feira, de R$ 133 bilh�es, pode acelerar as emiss�es de deb�ntures de infraestrutura, segundo o presidente interino da Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM), Otavio Yazbec. Isso porque, conforme ele, os investimentos previstos n�o podem ser financiados via bancos. Cerca de 80% dos R$ 133 bilh�es anunciados ser�o financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), restando 20% para serem obtidos junto a outro tipo de funding como, por exemplo, t�tulos de renda fixa.
De acordo com Yazbek, o Brasil tem a chance de ouro de desenvolver o mercado de renda fixa, principalmente o secund�rio em meio ao cen�rio de queda de juros, a necessidade de criar instrumentos para que este segmento decole e mantenha o Brasil atrativo para investidores. Como iniciativas j� feitas para alavancar este setor, ele citou a cria��o das letras financeiras as deb�ntures dos bancos, com o cuidado de n�o "esvaziar" as emiss�es de deb�ntures uma vez que o risco banc�rio � mais atrativo; as deb�ntures de infraestrutura e a mudan�a na Lei das SAs.
Na semana passada, o Senado aprovou uma s�rie de esclarecimentos na Lei 12.431, que concede a isen��o de IR a investidores que aplicam em t�tulos mobili�rios para investimento em projetos, incluindo de infraestrutura. Esses t�tulos s�o basicamente deb�ntures e CRIs. A lei � do ano passado, mas foi ajustada para deixar claro v�rios aspectos, entre os quais os relacionados ao uso dos recursos captados por meio das deb�ntures e ao pagamento de multas ou perda do benef�cio caso o dinheiro seja utilizado para outros fins. No final de maio, a primeira emiss�o de deb�nture de infraestrutura foi cancelada, ap�s n�o conseguir atrair demanda suficiente, em parte, por conta de tais d�vidas que agora s�o encaminhadas na mudan�a da lei.
No entanto, Yazbek explicou que somente atos legais por parte do governo, referindo-se �s mudan�as feitas nos pap�is incentivados n�o devem retirar os entraves do mercado de renda fixa. "Precisamos combinar avan�os legais com medidas a serem adotadas por integrantes do mercado", avaliou ele, citando a nova plataforma eletr�nica de negocia��o de ativos da Cetip, lan�ada nesta quinta-feira, em evento que re�ne participantes desse mercado.
Segundo Yazbek, iniciativas como a da Cetip contribuem para maior transpar�ncia do mercado na ap�s a negocia��o, mas � necess�rio um esfor�o para que isso tamb�m ocorra na pr�-negocia��o. Questionado sobre a possibilidade de a CVM obrigar os participantes do mercado a registrar o pre�o dos neg�cios com ativos de renda fixa, seja na ferramenta da Cetip ou na plataforma da Associa��o Brasileira de Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), ele disse que essa resposta vir� com o tempo.
"N�o temos esta resposta. J� temos o diagn�stico da import�ncia de fazer o registro. A CVM tende a reconhecer isso e criar uma compulsoriedade como fez nas ofertas de a��es subsequentes e o que vamos fazer com o Comit� de Aquisi��es e Fus�es (CAF)", explicou ele. Yazbek, que participou do evento promovido pela Cetip, tamb�m citou a desindexa��o do mercado como mais uma alavanca para tirar as travas do mercado de renda fixa.