A Medida Provis�ria (MP) 576 que cria a nova Empresa de Planejamento e Log�stica (EPL) est� publicada hoje (16) no Di�rio Oficial da Uni�o, nas p�ginas 1 e 2 da Se��o 1. O texto estabelece que a empresa ser� respons�vel pelo planejamento, pelo desenvolvimento, pela presta��o de servi�os e pelas pesquisas na �rea. A EPL tamb�m ser� respons�vel pelo financiamento de trem de alta velocidade (TAV).
A medida provis�ria � assinada pela presidenta Dilma Rousseff e pelos ministros Guido Mantega (Fazenda), Paulo Passos (Transportes) e Miriam Belchior (Planejamento). O presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, teve o nome anunciado ontem (15) pela presidenta na cerim�nia de lan�amento do plano de concess�es de estradas e ferrovias, que pretende investir R$ 133 bilh�es em 25 anos.
Na MP publicada hoje, as atribui��es da EPL s�o detalhadamente descritas. Uma das metas, diz o texto no Artigo 3º, � promover a “integra��o das diversas modalidades de transportes”. A empresa ser� organizada sob forma de sociedade an�nima de capital fechado e ter� seu capital representado por a��es ordin�rias nominativas - das quais 50% mais um das a��es ser�o de t�tulos da Uni�o.
A empresa ter� sede em Bras�lia, mas manter� escrit�rios em Campinas (S�o Paulo), S�o Paulo e no Rio de Janeiro. Mas a medida provis�ria d� margem � abertura de mais escrit�rios, se houver necessidade: “Podendo estabelecer outros escrit�rios em face de necessidade de expans�o dos neg�cios da empresa”.
A EPL foi criada para administrar todos os projetos de log�stica do pa�s em substitui��o � rec�m-criada Empresa de Transporte Ferrovi�rio de Alta Velocidade (Etav), cujo objetivo era administrar apenas a constru��o do trem de alta velocidade. O TAV far� o percurso entre os munic�pios do Rio de Janeiro e de Campinas, no estado de S�o Paulo.