O plano do governo � comprar, por meio da estatal Valec, toda a capacidade de transporte das ferrovias concedidas no pa�s e depois revender essa capacidade ao mercado em ofertas p�blicas. O que n�o for vendido ficar� como preju�zo para a Uni�o. Para gerir o programa anunciado ontem, o governo criou uma estatal, a Empresa de Planejamento e Log�stica (EPL). De acordo com o presidente da empresa, Bernardo Figueiredo, as novas ferrovias poder�o ser usadas tanto para transporte de carga quanto de pessoas.
“Hoje, 90% da nossa malha s�o ferrovias do s�culo 19 ou in�cio do s�culo 20, em que um trem de passageiro circula a 40 km/h no m�ximo. Essas ferrovias novas t�m um perfil mais moderno e elas permitem a organiza��o de trens de passageiros com trens que circulam a 100 km/h, 150 km/h. Se eu tenho a possibilidade de circular 20 trens, eu posso ter cinco de passageiros e 15 de cargas”, disse.
As ferrovias ser�o concedidas por meio de parcerias p�blico-privadas (PPPs), que trazem como novidade a quebra do monop�lio no uso das estradas de ferro e mecanismos que tamb�m estimulam a redu��o de tarifas. O governo federal ser� respons�vel pela contrata��o da constru��o, manuten��o e opera��o da ferrovia. Pelo modelo anunciado, a empresa p�blica Valec – Engenharia, Constru��es e Ferrovias S.A., vinculada ao Minist�rio dos Transportes, comprar� a capacidade integral de transporte e far� oferta p�blica dessa capacidade para os usu�rios que queiram transportar carga pr�pria, para operadores ferrovi�rios independentes e para concession�rias de transporte ferrovi�rio.
O presidente da Vale, Murilo Ferreira, afirmou que j� mant�m contatos com investidores internacionais para desenvolver projetos de infraestrutura no Brasil. Ele disse que desde outubro do ano passado vem tratando do assunto com Bernardo Figueiredo. “N�o posso dizer os nomes (dos investidores estrangeiros) no momento, mas os estudos est�o muito aprofundados.”
“O fundamenal dos novos investimentos em ferrovias � o que chamamos de direito de passagem. Significa que mesmo que seja uma ferrovia entregue � Vale, por exemplo, o governo poder� usar os hor�rios n�o utilizados pela empresa e entreg�-los a outros interessados em fazer isso. Se eu tenho um trem, quero transportar autom�veis, e de 14h �s 16h a ferrovia n�o est� sendo usada, A Valec poder� fazer leil�o desse hor�rio”, explica Cl�sio Andrade, presidente da Confedera��o Nacional dos Transportes (CNT).
Os investimentos anunciados foram recebidos de maneira positiva pelo mercado. De acordo com Amaryllis Romano, analista da Tend�ncias Consultoria, “n�o h� como negar o grande avan�o representado pela inten��o de conceder � inciativa privada a constru��o e opera��o de rodovias e ferrovias”. Para ele, a inexist�ncia de recursos p�blicos para implementa��o de todas as obras necess�rias � amplia��o da infraestrutura nacional � de conhecimento not�rio. E o grande empecilho para superar esses entraves residia na inexist�ncia de uma posi��o clara do governo de como se daria sua rela��o com o setor privado – parceiro necess�rio em projetos nesta �rea. “ O governo venceu a barreira da ideologia”, resume Cl�sio Andrade.
Confins est� na fila
Novas concess�es de aeroportos v�o ser divulgadas pelo governo nas pr�ximas semanas, informaram ontem a presidente Dilma Rousseff e o ministro dos Transportes, Paulo Passos. A expectativa � de que finalmente sejam anunciadas as privatiza��es dos aeroportos de Confins, em Minas, e do Gale�o, no Rio de Janeiro. “Na pr�xima, faremos sobre aeroportos, tanto grandes aeroportos como pequenos aeroportos. Nas pr�ximas semanas, saem aeroportos”, afirmou a presidente. O novo pacote de concess�es vai se somar aos contratos j� assinados para os aeroportos de Bras�lia, Campinas e Guarulhos, que tiveram leil�o de administra��o em fevereiro. Segundo a Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac), esses aeroportos correspondem pela movimenta��o de 30% dos passageiros do pa�s.
A presidente ainda n�o definiu os novos modelos de concess�o, mas ao que tudo indica a op��o deve ser uma parceria p�blico-privada. Na avalia��o de Hugo Ferreira Braga Tadeu, professor associado da Funda��o Dom Cabral (FDC), com p�s-doutorado em transportes no Canad�, o crescimento econ�mico do pa�s pode ficar limitado se o governo n�o fizer investimento p�blico e atrair o privado. A conclus�o � de estudos do N�cleo de Inova��o da FDC, que analisou o comportamento econ�mico do Brasil de 1994 a 2011. “Para que o pa�s cres�a, � urgente o investimento em infraestrutura. E no or�amento do governo n�o h� dinheiro para a parte aeroportu�ria”, avalia Tadeu.
Ele ressalta que os desembolsos anuais do governo para infraestrutura (incluindo energia el�trica, telecomunica��es, transportes e saneamento b�sico) desde o in�cio do Plano Real se mant�m em cerca de 2% a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), bem abaixo dos gastos de pa�ses da Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE), que chegam a 7% do PIB.
“Mas os investimentos nos aeroportos precisam ser feitos n�o s� em fun��o das Olimp�adas e da Copa do Mundo. Precisamos melhorar a qualidade da infraestrutura como um todo. � importante a participa��o do governo junto com a iniciativa privada nos aeroportos”, destaca Tadeu. Ele ressalta o crescimento natural da demanda de passageiros de avi�o nos �ltimos anos. S� em Confins, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero) transportou 9,5 milh�es de pessoas no ano passado, contra 7,2 milh�es em 2011.
O consultor de avia��o civil Renato Cl�udio Costa Pereira faz uma indaga��o em rela��o � poss�vel concess�o de Confins. “� preciso saber o que vai ser privatizado, se � o terminal de passageiros, o p�tio de aeronaves ou a infraestrutura de tr�nsito do espa�o a�reo. O aeroporto � um equipamento de log�stica complexo e sofisticado. Tem que proporcionar seguran�a e agilidade ao usu�rio”, observa Pereira, que foi presidente da Comiss�o Latino-Americana de Avia��o Civil.