Reconhecendo a limita��o de recursos para investir e, com isso, garantir boas condi��es de trafegabilidade na malha rodovi�ria, o governo federal decidiu conceder � iniciativa privada a opera��o de nove importantes trechos vi�rios do pa�s. Em duas d�cadas devem ser investidos R$ 42 bilh�es nos cerca de 7,5 mil quil�metros que ser�o concedidos, sendo que mais da metade est� previsto para os pr�ximos cinco anos. Em Minas, estado que possui a maior extens�o de rodovias, quatro liga��es foram contempladas no pacote que pretende “desatar os n�s da log�stica”, como ressaltou a presidente Dilma Rousseff (PT) no lan�amento do programa, ontem, em Bras�lia.
At� 2018, as BRs 040, 050, 116 e 262 devem ser duplicadas, totalizando 2.534,4 quil�metros de pistas concedidas, o que significa que um ter�o da malha sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deve ser repassado das m�os do governo federal para o empresariado. Enquanto isso, a Rodovia da Morte, t�tulo recebido pelo segmento da BR-381 que liga Belo Horizonte a Jo�o Monlevade, aguarda a boa vontade do governo federal, que, mais uma vez, promete o edital para o m�s que vem. Al�m desse, outros trechos, como a BR-459, no Sul de Minas, e a BR-354, no Centro-Oeste, aguardam investimentos para sanar os problemas de log�stica dessas regi�es. O primeiro � um importante eixo para o escoamento do polo tecnol�gico de Santa Rita do Sapuca�.
A expectativa � de que as primeiras interven��es comecem no primeiro semestre do ano que vem. De acordo com o cronograma, as BRs 116 e 040 devem licitadas em dezembro e janeiro, respectivamente, e as obras iniciadas na sequ�ncia. A concess�o das duas estava prevista desde 2007, j� havendo estudo de viabilidade econ�mica, e o governo decidiu retomar a medida. No caso da 050 e da 262, a licita��o est� prevista para mar�o do ano que vem. Com as obras conclu�das, quem sair da capital mineira poder� se deslocar para Bras�lia, S�o Paulo, Rio de Janeiro e Vit�ria em estradas duplicadas.
O modelo de concess�o prev� a sele��o das concession�rias pelo menor valor de ped�gio a ser cobrado dos usu�rios, f�rmula semelhante � que j� foi aplicada em outras concess�es, como a da Fern�o Dias (entre Belo Horizonte e S�o Paulo), sem cobran�a de �gio. As concession�rias escolhidas dever�o efetuar as obras de duplica��o, contorno e terceira via at� o quinto ano da vig�ncia do contrato. Assim, as BRs 040 e 116 dever�o ter suas obras conclu�das at� 2017, enquanto a 050 e a 262 at� 2018. Al�m disso, a cobran�a do ped�gio s� poder� ser feita a partir da conclus�o de pelo menos 10% das obras.
Benef�cios
O especialista em engenharia de transportes e professor da PUC Minas Paulo Rog�rio Monteiro considera que o fato de Minas ser o principal contemplado no plano de concess�es rodovi�rias se justifica por ser o estado um dos principais eixos do pa�s, respons�vel por interligar tr�s importantes regi�es econ�micas: Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Ele afirma que os benef�cios podem ser divididos entre Minas e os demais estados. “A duplica��o dessas rodovias interessa aos mineiros e a outras economias”, afirma Paulo Rog�rio. Nesse sentido, ele avalia que as estradas s�o usadas por empresas do Nordeste que precisam enviar seus produtos para S�o Paulo, e o contr�rio tamb�m.
As melhorias previstas para as rodovias devem garantir consider�vel ganho de produtividade para o transporte de carga e passageiros. O presidente da Federa��o das Empresas de Transportes de Carga de Minas Gerais (Fetcemg), Vander Francisco da Costa, acredita que a redu��o de deslocamento proporcionada pela duplica��o das estradas possa reduzir o tempo gasto nas viagens quase pela metade.
Atualmente, ele diz que o percurso entre Belo Horizonte e Vit�ria pela BR-262 � feito em aproximadamente 16 horas, enquanto o tempo gasto para percorrer dist�ncia semelhante na Fern�o Dias � de no m�ximo 10 horas. Com isso, a viagem torna-se mais r�pida mesmo considerando o tempo que deve ser gasto para obedecer a lei do descanso. O empres�rio diz que, em contrapartida, o governo federal deve dispor de mais recursos para investir, o que permite melhorar as condi��es daquelas estradas que permanecem sob sua cust�dia.