Um dia depois de anunciar a concess�o de rodovias e ferrovias � iniciativa privada, o governo editou uma medida que vai baratear os projetos de infraestrutura. O Di�rio Oficial da Uni�o publicou hoje decreto que zera o Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) para o seguro garantia, exigido nos financiamentos para esses empreendimentos.
A medida entrar� em vigor daqui a 90 dias. Atualmente, essas opera��es pagavam 7,38% de IOF. De acordo com o Minist�rio da Fazenda, o governo deixar� de arrecadar R$ 60 milh�es por ano com a desonera��o.
Quando um cons�rcio ou uma construtora pegam financiamentos p�blicos e privados para os projetos de infraestrutura, eles s�o obrigados a oferecer garantias �s institui��es financeiras. Isso pode ser feito de duas formas: por meio do seguro garantia, que envolve a contrata��o de uma ap�lice de seguro (no caso, o seguro garantia), ou pela fian�a banc�ria, mecanismo sobre o qual o imposto n�o incide.
Com a medida, os investidores poder�o contratar seguros mais baratos, o que reduz o custo final dos empreendimentos. A medida beneficiar� n�o apenas a constru��o, mas outras fases das obras que tamb�m precisam de financiamento, como a licita��o, a elabora��o de projetos e os estudos de risco ambiental e de engenharia.