As companhias a�reas esperam que o pacote de investimentos em aeroportos que ser� anunciado pelo governo seja feito por meio de Parcerias P�blico-Privadas (PPPs), e n�o concess�es. Elas acreditam que, assim, as tarifas aeroportu�rias podem ser menores. Na PPP, a participa��o do governo no projeto � maior.
“Isso provavelmente faria com que as tarifas aeroportu�rias cobradas fossem mais baixas do que nos aeroportos repassados ao setor privado por meio de concess�o”, afirmou � Ag�ncia Estado o presidente de uma companhia a�rea, que preferiu n�o se identificar. “O setor torce para que o governo escolha o modelo de PPPs.”
No an�ncio de ferrovias e rodovias feito nesta semana, o governo definiu que os projetos rodovi�rios seguir�o o modelo de concess�o e o vencedor ser� o concorrente que se dispor a cobrar o menor ped�gio. Para garantir o cumprimento dos investimentos estipulados, s� permitir� o in�cio da cobran�a da tarifa ap�s a aplica��o de pelo menos 10% dos recursos.
No setor ferrovi�rio, por�m, a escolha foi pelas PPPs. O setor privado construir� cerca de 10 mil quil�metros de ferrovias e far� sua manuten��o. Para que o investidor n�o corra riscos de demanda, o governo, por meio da Valec, comprar� toda a capacidade dessa malha e a revender� a usu�rios interessados.
O grande �gio pago nos leil�es em fevereiro, que chegou a 673% no caso do aeroporto de Campinas, em S�o Paulo, faz as companhias a�reas temerem que, ao longo das concess�es, que variam entre 20 e 30 anos, os vencedores, com dificuldade de obter os retornos esperados, acabem pressionando o governo a reajustar fortemente as tarifas. Na opini�o desse executivo, a Parceria P�blico-Privada tamb�m seria mais interessante para o governo, pois poderia deixar a Infraero com a maioria da participa��o acion�ria nos aeroportos.
A primeira PPP do Pa�s foi feita em 2005, entre o governo do Estado de S�o Paulo e o Grupo CCR, para a opera��o e manuten��o da Linha 4 Amarela na capital paulista. Ao longo de 30 anos de opera��o, a empresa investir� mais de R$ 2 bilh�es na linha em equipamentos, trens e sistemas. “Esse seria um bom modelo para os aeroportos”, diz o executivo.
Modelo alternativo
A presidente Dilma Rousseff solicitou � Secretaria de Avia��o Civil (SAC) um modelo alternativo com regras mais r�gidas para as novas concess�es de aeroportos, como de Confins, em Belo Horizonte, e Gale�o, no Rio de Janeiro. O novo modelo em discuss�o torna majorit�ria a participa��o da Infraero e estimula as PPPs. Ele ainda n�o foi aprovado pela presidente porque persistem as d�vidas quanto ao papel da estatal na nova rodada de concess�es.
“O problema � que temos mais d�vidas do que certezas”, admitiu um assessor. Nos aeroportos j� licitados - Guarulhos, Viracopos e Bras�lia - a participa��o da estatal foi de 49%, com o compromisso de que n�o interferiria no processo, sendo apenas uma parceira.
Dilma n�o desistiu de fazer as novas concess�es, mas quer garantias para a realiza��o dos investimentos. Quando as regras forem aprovadas, o que deve ocorrer at� o fim do m�s, tamb�m ser� anunciado o Plano de Avia��o Regional para aumentar o tr�nsito a�reo da popula��o e de cargas entre Estados vizinhos. � tamb�m mais uma frente de investimentos para desobstruir a infraestrutura do Pa�s e revitalizar as operadoras regionais. A ideia � utilizar os recursos do Fundo de Avia��o Civil para dinamizar as obras.
As cr�ticas da presidente �s regras dos leil�es j� realizados s�o conhecidas. Ela teme pela administra��o desses aeroportos e tem d�vidas quanto � experi�ncia dos cons�rcios vencedores, que se associaram a empresas da �frica do Sul, Argentina e Fran�a. Dilma pediu � SAC que fizesse alguns ajustes para deixar de fora operadoras de aeroportos pequenos. Os ajustes foram feitos. Um deles prev� elevar o piso do n�mero de passageiros que transitam por ano. No modelo anterior, esse corte se deu em 5 milh�es de passageiros por ano. A proposta “ficou de lado” e Dilma pediu o modelo alternativo.
A alternativa � o fortalecimento da Infraero. A estatal seria majorit�ria no projeto, e foi essa ideia que gerou inseguran�a e muitas d�vidas. Como se definir o aporte dos recursos privados? Ser� que as empresas t�m interesse em formar parceria com a Infraero sendo majorit�ria no comando dos aeroportos? Na defesa do novo modelo entram argumentos como o de que, al�m de considerar a expertise da estatal, os investimentos seriam acelerados. A administra��o seria feita a quatro m�os com empresas privadas, por meio de PPPs.
Os t�cnicos defendem o modelo que deu in�cio ao repasse da opera��o e administra��o dos aeroportos para o setor privado, em fevereiro. Eles t�m acompanhado as opera��es dos cons�rcios vencedores e garantem que est�o ocorrendo avan�os, n�o s� na esfera administrativa como na descri��o das obras necess�rias � moderniza��o e na efici�ncia dos aeroportos.