Nove bancos privados e uma institui��o financeira est�o proibidos de realizar opera��es de empr�stimos e financiamento
em Minas Gerais. A suspens�o das atividades, anunciada nesta ter�a-feira, foi determinada pelo Minist�rio P�blico Estadual, por meio do Procon de Minas Gerais.
A decis�o foi tomada depois que se constatou, nos �ltimos meses, um grande n�mero de reclama��es de consumidores, noticiando a pr�tica adotada por alguns bancos que se negaram a fornecer informa��es ou documentos indispens�veis para quita��o antecipada de d�bito, total ou parcialmente.
Segundo o Procon, a quita��o antecipada de d�bitos, conforme a decis�o, � um direito do consumidor previsto no artigo 52, § 2º, do C�digo de Defesa do Consumidor. A negativa pelas institui��es banc�rias em fornecer informa��es ou documentos indispens�veis para quita��o antecipada infringe tal dispositivo, al�m de agredir frontalmente os incisos III e IV do artigo 6º, que, respectivamente, obriga o fornecedor a informar corretamente o consumidor e pro�be m�todos desleais ou coercitivos.
Constam na lista dos bancos impedidos temporariamente de operar: Banco BMG S.A., Banco Bonsucesso S. A., Banco Cacique S. A., Banco Cruzeiro do Sul S. A., Banco GE Capital S.A., Banco Intermedium S. A., Banco Mercantil do Brasil S. A., Banco Rural S. A., Banco Santander (Brasil) S.A. e BV Financeira S. A.
A decis�o cautelar vai vigorar a partir do momento em que as empresas reclamadas forem notificadas para indicar os eventuais procedimentos adotados quanto � paralisa��o das infra��es citadas. � institui��o banc�ria que descumprir a determina��o de suspens�o ser� aplicada multa di�ria de R$ 1.000.