Governo e montadoras conseguiram fechar um acordo para regulamentar o novo regime automotivo que entra em vigor em 2013. O an�ncio deve ocorrer nesta quinta-feira e a publica��o do decreto com as novas regras, nesta sexta-feira (21). As negocia��es foram coordenadas pelo ministro do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, Fernando Pimentel.
As empresas concordaram em fazer uma redu��o de 12% no consumo atual de combust�vel, medido em megajoules por quil�metro. Essa meta ter� de ser atingida at� 2017, mas as montadoras que anteciparem os prazos ganhar�o b�nus para reduzir a al�quota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O IPI est� subindo em 30 pontos porcentuais para empresas importadoras e para aquelas instaladas no Pa�s que n�o atenderem aos requisitos do novo regime automotivo.
As montadoras poder�o ter descontos dessa alta do IPI principalmente se atingirem as metas de redu��o de consumo de combust�vel e as de utiliza��o de componentes nacionais.
Para calcular o valor do desconto com o uso de pe�as nacionais, o governo criou um �ndice. Esse �ndice vai retratar a porcentagem da produ��o que � coberta por pe�as nacionais e servir� como um multiplicador para calcular qual o desconto a empresa ter� direito sobre o imposto. Quanto maior o resultado da multiplica��o, menor o imposto a ser pago.
O multiplicador para c�lculo do uso de pe�as nacionais e que indicar� o tamanho da queda de IPI para ve�culos leves come�a em 1,3, mas vai sendo reduzido em 0,1 ponto porcentual por ano at� atingir o �ndice 1 em 2017.
A redu��o do multiplicador � um modo de for�ar o uso crescente de pe�as nacionais. Para obter o mesmo desconto de imposto, as montadoras ter�o de gastar mais com pe�as nacionais.
Caminh�es
Para o setor de caminh�es, haver� uma solu��o diferenciada por segmento. Foi encontrada uma f�rmula que permite o controle de pe�as importadas nas empresas que s� produzem caminh�es pesados e para aquelas que fabricam caminh�es leves ou os dois tipos.
Esse segmento dever� ter um redutor que, na pr�tica, permite um porcentual maior de importa��es de pe�as e partes do que para ve�culos leves.
A proposta do governo era dividir as regras do regime automotivo em caminh�es mais pesados e mais leves. No entanto, como o mercado de caminh�es tem uma dispers�o muito grande em termos de valor agregado e de nacionaliza��o, a Associa��o Nacional dos Fabricantes de Ve�culos Automotores (Anfavea) argumentou que � dif�cil fazer esse controle na f�brica porque algumas pe�as e equipamentos fazem parte de todos os tipos de ve�culos. O setor de caminh�es � um dos que est�o reagindo mais lentamente aos incentivos.
Cotas
Outro ponto importante da regulamenta��o � a defini��o de uma cota de importa��o para as montadoras sem o aumento de 30 pontos porcentuais de IPI. A cota geral deve ficar em 4,8 mil ve�culos por ano, mas cada empresa ter� um b�nus extra com base na m�dia das exporta��es dos �ltimos quatro anos.
O regime automotivo - que vai vigorar entre 2013 e 2017 - prev� que, al�m do uso de componentes nacionais, ganhar�o uma redu��o do IPI as empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento, que cumprirem um programa de etiquetagem do Inmetro (que mede a efici�ncia energ�tica dos autom�veis), e que realizarem atividades fabris e de infraestrutura de engenharia.