A Associa��o Brasileira das Concession�rias de Energia El�trica (ABCE) vai enviar, at� a pr�xima segunda-feira, ao Minist�rio de Minas e Energia um pedido de prorroga��o do prazo para que as empresas com concess�es por vencer at� 2017 decidam se prorrogam ou n�o as concess�es conforme as regras estabelecidas pela Medida Provis�ria 579.
Segundo o presidente do conselho de administra��o da entidade, Alexei Marcorin Vivan, a ABCE acolheu um pedido das associadas, que t�m reclamado dos prazos estabelecidos para a manifesta��o do interesse psrs continuar operando os ativos, de 15 de outubro antes que a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) divulgue detalhes sobre os valores de indeniza��o pelos ativos n�o amortizados ou o valor da receita a ser oferecida pela opera��o e manuten��o da usina ou linha de transmiss�o.
"O que o setor como um todo espera � que tenha maior transpar�ncia e clareza sobre qual ser� o valor das indeniza��es o que ser� considerado, como e quais ser�o os indicadores para que se possa tomar uma decis�o sabendo o que vem pela frente. Com base nas informa��es dispon�veis, � uma decis�o tomada no escuro", afirmou.
Vivan disse que diversas concession�rias de gera��o comentaram que, dadas as indefini��es e sem saber a tarifa, poderia n�o valer a pena solicitar a prorroga��o. "Mas, por enquanto, n�o h� uma decis�o a respeito", disse. A base para essa avalia��o seria o fato de que o governo anunciou que a tarifa incluir� apenas os custos de opera��o e manuten��o, sem retorno do investimento. "Para ter algum ganho, a empresa teria de ser mais eficiente e a companhia pode entender que n�o consegue operar pela receita ofertada", comentou.
O executivo disse que tamb�m no setor de transmiss�o h� insatisfa��o, justamente porque as empresas tamb�m n�o t�m conhecimento sobre a receita anual permitida (RAP). Mas ele considerou que a insatisfa��o maior � na gera��o. "Para a transmiss�o, j� havia tido uma mudan�a estrutural na forma de operar, e o pre�o da opera��o j� tinha passado a ser fixado", justificou. Segundo ele, a expectativa do segmento � que as mudan�as ser�o mais especificas, dependendo da regi�o geogr�fica em que operam. "De qualquer forma, dependendo do que vier a ser definido de RAP, tamb�m pode ser que investidor entenda que opera��o n�o vale a pena", acrescentou.
Segundo Vivan, a ABCE n�o ingressar� com outras sugest�es de altera��es na MP. Para as demais demandas dos concession�rios, a op��o da entidade � acompanhar as emendas que j� foram encaminhadas ao Congresso Nacional e apoiar as que considerarem interessantes.