Negativas de autoriza��o para procedimentos m�dicos como exames, consultas e cirurgias dever�o ser feitas por escrito pelas operadoras de planos de sa�de, sempre que solicitadas pelo usu�rio. � o que prev� proposta da Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) submetida � consulta p�blica a partir de hoje (27).
A resposta dever� ser enviada pelas operadoras por correspond�ncia ou meio eletr�nico. Segundo a ANS, o objetivo � regulamentar a presta��o de informa��o aos benefici�rios dos planos. “O tema tamb�m reflete uma preocupa��o demonstrada pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ)”, informou o �rg�o, em nota.
De acordo com a proposta, as operadoras dever�o informar o benefici�rio - em linguagem clara e adequada e no prazo m�ximo de 48 horas - o motivo da n�o autoriza��o do procedimento, indicando a cl�usula contratual ou o dispositivo legal que justifique a decis�o. Nos casos de urg�ncia e emerg�ncia, a comunica��o dever� ser imediata.
Caso a operadora deixe de informar por escrito os motivos da negativa de cobertura previstos em lei, sempre que solicitado pelo benefici�rio, a multa prevista � R$ 30 mil. A consulta p�blica vai receber sugest�es at� o dia 26 de outubro no site da ANS.