A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira, durante inaugura��o da usina hidrel�trica de Estreito, na divisa entre os Estados do Maranh�o e Tocantins, que o empreendimento, antes de produzir energia, produziu empregos, oportunidades e pode produzir peixes.
Ela anunciou que, ap�s as elei��es, ser� lan�ado um projeto "que tem muito sentido social, porque � um dos instrumentos de inclus�o social e de distribui��o de renda. "Como se tem programa de agricultura familiar, baseado nisso, vamos fazer um programa para a pesca tamb�m", disse a presidente, que cumprimentou o cons�rcio respons�vel pela obra da hidrel�trica pela iniciativa de construir essa parceria com o Movimento dos Atingidos por Barragem.
"� fundamental para o nosso Pa�s que tenhamos essa ideia. Por tr�s de qualquer obra, tem que ter o interesse das pessoas da regi�o, das pessoas que vivem aqui, que tiram o seu sustento", disse. Segundo ela, a usina poder� trazer, junto com o acesso � terra, acesso ao pescado para os atingidos pela barragem, que ter�o que ter uma renda muito significativa, inclusive como compensa��o desse processo.
Exemplo
O secret�rio-executivo do Minist�rio de Minas e Energia, M�rcio Zimmermann, disse, durante a cerim�nia de inaugura��o da usina, que a hidrel�trica de Estreito serve de exemplo de desenvolvimento econ�mico e social. Indicou, ainda, que o governo pode usar o mesmo modelo para a constru��o de tr�s novas usinas na regi�o.
"Quando o governo define que a prioridade para expans�o da matriz el�trica � a hidreletricidade, estamos falando exatamente de projetos dessa natureza, que vai agregar valor na comunidade da regi�o, que deixa marca positiva de desenvolvimento econ�mico e social nessa regi�o", disse. "Hoje, tenho certeza de que a popula��o torce para quer saia a usina de Santa Isabel, Serra Quebrada e Santa Isabel."
Segundo o secret�rio-executivo, a constru��o da usina corria risco quando o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva chegou ao Pal�cio do Planalto, devido a regras inst�veis do antigo modelo do setor el�trico. A mudan�a do modelo, implementada pela ent�o ministra de Minas e Energia e hoje presidente Dilma Rousseff, foi crucial para que o empreendimento fosse conclu�do. "Gra�as ao novo modelo, temos essa usina hoje".
Marco regulat�rio
O presidente do grupo GDF-Suez Brasil, Maur�cio Bahar, disse que o novo marco do setor el�trico, lan�ado em 2004, permitiu investimentos de longo prazo no setor.
"Em 2002, quando obtivemos a concess�o, o contexto era muito diferente. Leil�es de projetos eram decididos pelo maior valor de uso de bem p�blico, a licen�a de instala��o somente era concedida ap�s o leil�o, os contratos eram de curto prazo, a regi�o n�o estava integrada ao sistema integrado nacional. Al�m disso, o Pa�s enfrentava racionamento de energia", disse Bahar. "Em 2004, o novo marco regulat�rio do setor el�trico promoveu mudan�a de extrema import�ncia que tornou o setor mais organizado e est�vel para investidores, permitindo contratos de longo prazo."
O executivo tamb�m deixou claro que deseja renovar a concess�o de gera��o de energia, que vale por 20 anos, segundo as mesmas regras do primeiro contrato. "Esperamos que, ao final do contrato, a concess�o seja renovada nos mesmos termos do atual contrato."
Segundo Bahar, o empreendimento registrou acidentes de trabalho durante a constru��o abaixo da m�dia nacional. "Foram gerados 36 mil empregos diretos e indiretos", completou.
Cobran�a
O governador de Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), fez, durante a inaugura��o da usina, uma cobran�a p�blica � presidente Dilma Rousseff para que seja realizada a duplica��o da rodovia Bel�m-Bras�lia, que serve de escoamento de produtos no interior do Maranh�o e do Tocantins e liga a regi�o Centro-Oeste ao Norte do Pa�s.
"Em nenhum lugar do mundo, com esse n�vel de tr�fego, existe rodovia que vai fazendo mortes e trag�dias em cada um dos seus quil�metros", afirmou Campos, que parabenizou Dilma pela inaugura��o da Usina Hidrel�trica de Estreito.
Campos pediu, ainda, a constru��o da usina de Serra Quebrada, no Rio Tocantins, e a implanta��o da hidrovia Araguaia-Tocantins. O governador tamb�m alertou a presidente Dilma sobre a urg�ncia na implementa��o da usina hidrel�trica de Santa Isabel, no Rio Araguaia, como forma de "salvar" o curso d''�gua.
"(Pedimos) A constru��o da Usina de Santa Isabel no Rio Araguaia, para regularizar o curso do rio", afirmou. "O Araguaia, sem a constru��o de Santa Isabel, vamos perd�-lo: as suas �guas v�o se capilarizar no m�ximo em 30 anos, o assoreamento toma conta de tudo, as piracemas n�o se realizam mais como faziam. A salva��o � Santa Isabel."