O ministro da Previd�ncia Social, Garibaldi Alves, disse nesta quarta-feira que o novo sistema de fundos de previd�ncia complementar dos servidores p�blicos deve come�ar a funcionar nos primeiros dias de 2013. Ao demonstrar otimismo com o novo mecanismo para a aposentadoria dos funcion�rios do Poder Executivo, o ministro demonstrou confian�a de que servidores do Legislativo devem aderir � novidade.
"Tudo indica que nos dois primeiros anos o fundo de pens�o do Poder Executivo capitanear� tamb�m o fundo de pens�o do Legislativo e que eles (do Legislativo) v�o se juntar", disse o ministro durante palestra de abertura do 33º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pens�o, na zona sul da capital paulista.
O ministro comentou que espera que, em 20 anos, o novo fundo de pens�o dos servidores dever� ser dono de uma das maiores carteiras do setor no Brasil. Al�m da capacidade de investimento na economia desse novo fundo, Garibaldi Alves fez quest�o de repetir diversas vezes � plateia formada por executivos do setor de fundos de pens�o que a iniciativa do governo para a aposentadoria dos servidores cria "justi�a".
"Um dado que precisa ficar marcado � que a Previd�ncia Geral (dos empregados privados) dava preju�zo de R$ 36 bilh�es por ano e pagava benef�cios a 29 milh�es de pessoas. A outra previd�ncia dos servidores p�blicos, dava um preju�zo de R$ 61 bilh�es anuais e pagava benef�cio a apenas 1,1 milh�o de brasileiros. Hoje, estamos proclamando que temos um Pa�s mais justo em termos de Previd�ncia. De nada adianta termos um Pa�s mais rico se ele permanecer desigual e injusto", disse.
Pens�es
Garibaldi defendeu a continuidade das mudan�as na previd�ncia, agora com foco nas pens�es. Depois da cria��o de um sistema de fundos de previd�ncia complementar para os servidores p�blicos, agora ele defende a cria��o tamb�m de um mecanismo mais "justo" no pagamento das pens�es. "Temos um regime de pens�o que d� uma despesa de R$ 60 bilh�es por ano", disse.
O ministro disse que o problema do atual sistema � que alguns trabalhadores trabalham "uma vida inteira para deixar uma pens�o ao dependente". "E a mesma legisla��o permite que outro trabalhador fa�a apenas uma contribui��o e, se fizer uma contribui��o cheia, sua pens�o ser� igual � daquele que contribuiu a vida inteira. Porque n�o h� car�ncia nenhuma."
Garibaldi deu como exemplo o caso de "algu�m que estiver � beira da morte e resolve fazer alguma contribui��o e ainda contrair um la�o matrimonial". Em caso de morte neste exemplo, explicou, o benefici�rio recebe a pens�o por toda a vida mesmo que a contribui��o seja de apenas um m�s.
No setor da previd�ncia, esses epis�dios s�o apelidados como resultado do "efeito Viagra" - situa��o em que homens mais velhos casam com parceiras novas que, na morte do aposentado, recebem a pens�o at� o fim da vida. "N�o podemos deixar perpetuar essa anomalia", disse o ministro.