A Previd�ncia Social registrou em setembro d�ficit de R$ 5 bilh�es no setor urbano, o pior resultado desde 2007 e o segundo saldo mais baixo para o m�s na s�rie hist�rica, segundo dados do Regime Geral da Previd�ncia Social (RGPS) divulgado hoje.
O saldo negativo foi o resultado de R$ 26,1 bilh�es em gastos, contra R$ 21,1 bilh�es com arrecada��o. De acordo com a Previd�ncia, em grande parte o d�ficit foi causado pelo impacto das pol�ticas de desonera��o da folha de pagamentos das empresas, que ainda n�o foram compensadas pelo Tesouro Nacional.
O reflexo das desonera��es nas folhas de pagamento foi intensificada pela implementa��o da Medida Provis�ria 563, que teve o primeiro m�s de vig�ncia em setembro e incluiu mais setores da economia com al�quotas diferenciadas de contribui��es previdenci�rias. Atualmente, no total, s�o 13 setores desonerados. Essas al�quotas diferenciadas - como para as �reas de tecnologia da informa��o, material el�trico, autope�as m�veis, t�xtil, naval e a�reo - integram a estrat�gia do Programa Brasil Maior, do Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio (MDIC), para estimular a ind�stria e a produ��o interna.
O secret�rio de Pol�ticas da Previd�ncia do Minist�rio da Previd�ncia Social, Leonardo Rolim, estima que a compensa��o ser� de aproximadamente R$ 4,2 bilh�es. "Quando for feita a contabiliza��o, teremos resultado bem positivo. N�o ter�amos tido um resultado pior em rela��o ao mesmo m�s do ano passado, mas melhor. O padr�o positivo que vem sendo mantido desde 2010 teria sido verificado tamb�m em setembro", argumentou Rolim.
A compensa��o do governo � Previd�ncia em rela��o �s ren�ncias fiscais dever� ser feita at� dezembro, com a aprova��o de projeto de lei para cr�dito adicional pela Comiss�o Mista de Or�amento do Congresso Nacional.
Outros fatores que tamb�m contribu�ram para o saldo negativo no setor urbano foram a queda de 4,8% das arrecada��es e o aumento de 27,3% das despesas em setembro em compara��o a agosto, com desembolsos para pagamento de senten�as judiciais, compensa��es entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Regimes Pr�prios de Previd�ncia Social (RPPS) dos estados e munic�pios e a antecipa��o da primeira metade do d�cimo terceiro sal�rio, que teve impacto de R$ 7 bilh�es sobre as contas da Previd�ncia.
No acumulado do ano, de janeiro a setembro, o saldo do setor urbano foi positivo em R$ 9,1 bilh�es, resultado de R$ 191,5 bilh�es em arrecada��es e R$ 182,4 bilh�es em despesas. O balan�o de 2012 � 38,9% maior do que o mesmo per�odo em 2011.
No setor rural, foi mantido o perfil deficit�rio em setembro e registrada necessidade de financiamento de R$ 6,1 bilh�es - diferen�a da arrecada��o de R$ 498,7 milh�es no m�s e das despesas de cerca de R$ 6,6 bilh�es em benef�cios assistenciais, previdenci�rios e acident�rios. Nos gastos, houve aumento de R$ 1,2 bilh�o devido ao pagamento de metade do d�cimo terceiro sal�rio. O resultado negativo do balan�o no setor rural est� ligado �s pol�ticas de valoriza��o do sal�rio m�nimo.
No balan�o geral da Previd�ncia em setembro, somando os setores urbano e rural, h� d�ficit de R$ 39,8 bilh�es, resultado de R$ 195,8 bilh�es em arrecada��es e R$ 235,6 bilh�es em gastos. A expectativa � que a Previd�ncia encerre o ano com d�ficit de aproximadamente R$ 38 bilh�es, com a corre��o segundo o Ind�ce
Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC).