O Estado de S�o Paulo estima que deixar� de arrecadar R$ 14,8 bilh�es em Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) nos pr�ximos nove anos, caso a proposta de reforma do tributo apresentada pelo governo federal este m�s seja aprovada. O n�mero foi apresentado na semana passada pelo governador Geraldo Alckmin, em reuni�o com a bancada paulista.
“Ele falou dos impactos, mas a avalia��o sobre a proposta do governo � positiva, porque ajudar� a reduzir a guerra fiscal”, afirma o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), um dos presentes ao encontro. “Essa perda � insuport�vel, se n�o houver compensa��o” diz o secret�rio de Fazenda, Andrea Calabi. No entanto, a promessa do governo federal � criar um fundo de valor ilimitado que proteger� os Estados das quedas na receita decorrentes da mudan�a. “O problema � que essa perda vem a cavalo de todas as outras”, continua o secret�rio.
Ele deu como exemplo a Proposta de Emenda Constitucional que trata da tributa��o do com�rcio eletr�nico, com impacto de R$ 2 5 bilh�es nos cofres paulistas a cada ano. H� ainda a discuss�o sobre a nova divis�o dos royalties do petr�leo e sobre a nova configura��o do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE). “S�o boas iniciativas, mas com resultados muito desafiadores para S�o Paulo.”
Tudo junto
Na reuni�o com os deputados e senadores, Alckmin pediu um esfor�o para que esses assuntos sejam examinados em conjunto, e n�o “fatiados”, como vem ocorrendo. O temor � que, ao individualizar as discuss�es, as perdas para o Estado sejam maiores do que se os temas fossem examinados juntos. Essa seria a forma mais l�gica, reconhecem t�cnicos da �rea econ�mica federal, mas politicamente imposs�vel de negociar.
Para o ICMS, o governo federal prop�s fixar em 4% a al�quota interestadual nas opera��es em que uma mercadoria � produzida num Estado e consumida em outro. Hoje, as al�quotas s�o de 12% e 7%. Elas s�o calibradas de forma a beneficiar os Estados menos desenvolvidos.
Parece simples, mas � justamente a� que as conversas est�o empacadas no n�vel t�cnico h� mais de um m�s. Formou-se uma clara divis�o, segundo relata o secret�rio de Fazenda do Maranh�o, Cl�udio Trinch�o, que � coordenador do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz), foro que re�ne todos os secret�rios estaduais de Fazenda. De um lado, Sul e Sudeste se alinham com a proposta do governo, de 4%. De outro, Norte, Nordeste e Centro-oeste querem duas al�quotas: 2% e 7%.
Como forma de press�o, S�o Paulo colocou a seguinte oferta sobre a mesa: Norte, Nordeste e Centro-oeste aceitam a al�quota de 4%. Em troca, o Estado concorda em legalizar todos os incentivos concedidos no passado como parte da guerra fiscal.