O governo mineiro j� estuda alternativas para tentar manter a atra��o de investimentos privados para o Estado diante da possibilidade da redu��o de oferta de energia por parte da Cemig por causa da disputa com o governo federal.
A principal aposta � em termoel�tricas a g�s, que devem ser abastecidas com o insumo que se espera produzir com a explora��o da bacia sedimentar do S�o Francisco, mas cuja capacidade das reservas ainda est� sendo avaliada por meio de fraturamento de rochas. At� novembro, o governo de Minas j� havia assinado 158 protocolos de inten��o de investimentos privados, com aportes previstos de R$ 17,4 bilh�es.
Segundo a secret�ria de Desenvolvimento Econ�mico, Dorothea Werneck, al�m das t�rmicas a g�s - que produzem energia com custo bem menor do que as abastecidas a diesel -, tamb�m h� perspectiva de outras fontes para suprir a poss�vel redu��o na capacidade de gera��o da Cemig, como as pequenas centrais hidrel�tricas (PCHs), as 24 usinas de biomassa previstas para serem instaladas no oeste mineiro, e unidades de capta��o e�lica e solar que devem ser instaladas na regi�o da Serra do Espinha�o no norte do Estado.
A Cemig se recusou a renovar antecipadamente as concess�es de 21 usinas cujos contratos vencem at� 2017 e a estatal pode ter reduzida em cerca de 60% sua capacidade de gera��o. Apenas tr�s dessas hidrel�tricas - S�o Sim�o, Miranda e Jaguara - t�m potencial de gera��o de 2.542 mil megawatts, 36,7% da capacidade instalada da empresa.
Presente em reuni�o na tarde de segunda-feira (09) para apresentar o balan�o de 2012 do Sistema Operacional de Desenvolvimento Econ�mico de Minas, o presidente da Cemig, Djalma Morais, refor�ou a inten��o da estatal de brigar judicialmente pela renova��o dessas concess�es nos atuais termos como preveem os contratos. Comandando o encontro, Dorothea Werneck, que preside o Conselho de Administra��o da Cemig, primeiro afirmou que o governo vai “torcer” para a quest�o “n�o afetar outros investimentos”.
Depois, salientou que o governo tem prioridade em investimentos na “nova economia”, com destaque para as fontes alternativas de energia. E que essas fontes seriam suficientes para suprir a demanda e manter a atra��o de investimentos privados. “Tr�s t�rmicas a g�s podem gerar 1,5 mil megawatts, que � a capacidade de S�o Sim�o, nossa maior hidrel�trica”, observou. “Mas isso vai levar cerca de dois anos. At� l�, temos de aguentar. Mas com o diferencial do cumprimento de contratos.”
A secret�ria afirmou ainda que o governo mineiro j� realiza estudos para adequar as contas p�blicas ao impacto da redu��o da arrecada��o que ser� causada pela queda no pre�o da energia. Mas negou que haja previs�o de aumento do Imposto Sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), por exemplo, para compensar as perdas.
Para entender
A antecipa��o da renova��o das concess�es do setor el�trico foi uma forma encontrada pelo governo de reduzir as tarifas de energia, consideradas uma das mais altas do mundo. O contrato de concess�o de um grande n�mero de usinas, linhas de transmiss�o e distribui��o terminam em 2015 e 2017. Pela lei anterior, ao vencer esses contratos, o governo teria de fazer um novo leil�o dos ativos - ou transferir a administra��o para suas controladas. Mas o governo mudou de ideia, alterou as regras e decidiu renovar as concess�es.
Em contrapartida, as empresas tinham de aceitar antecipar para 2013 a renova��o dos contratos e cobrar pela energia produzida apenas o custo de opera��o e manuten��o. Quem ainda n�o teve o retorno do investimento feito ser� indenizado. A f�rmula n�o agradou ao mercado, que considerou o pre�o da energia e a indeniza��o baixos.