As novas regras para as empresas el�tricas que aceitaram a renova��o antecipada das concess�es p�blicas aumentam a burocracia e podem atrasar a realiza��o de investimentos. A partir de agora, qualquer gasto para moderniza��o ou amplia��o da capacidade de uma usina s� poder� ser feito mediante autoriza��o pr�via da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel).
Algumas das usinas mais antigas, por exemplo, ainda possuem pain�is de opera��o anal�gicos. A substitui��o desses equipamentos por modelos eletr�nicos ter� de ser submetida � avalia��o do �rg�o regulador para que a despesa da empresa com o investimento possa ser repassada � tarifa paga pelo consumidor. Isso porque o governo estabeleceu uma receita que remunera apenas a opera��o e a manuten��o dos ativos, explica o diretor da Aneel, Edvaldo Santana.
“Antes, renovar todas as turbinas de uma usina e aumentar sua pot�ncia era uma decis�o da companhia. O ganho disso era da empresa e ela vendia a energia para quem queria. Havia um incentivo para expans�o, e agora n�o h� mais”, disse o diretor.
Com essas novas atribui��es e sem previs�o de mais funcion�rios, a an�lise dos pedidos pela Aneel pode levar um tempo indefinido - mas, agora, a pressa n�o ser� mais das concession�rias.
Segundo Santana, a ag�ncia hoje tem uma quantidade de projetos b�sicos de usinas a serem aprovados que equivalem � gera��o da usina de Belo Monte, que ser� a terceira maior do mundo. “Vamos colocar na fila mais isso. A empresa vai pedir, mas como n�o vai ganhar nada at� que seja autorizada, n�o vai se preocupar em fazer a fila andar.”
A tend�ncia, segundo Santana, � de que a ag�ncia passe a funcionar como o antigo Departamento Nacional de �guas e Energia El�trica (DNAEE), �rg�o que centralizava todas as decis�es que envolviam as empresas el�tricas. De acordo com o diretor da Aneel, a Medida Provis�ria 579, que prorrogou parte das concess�es, muda a filosofia do setor el�trico brasileiro. “At� agora, era tudo mais mercado. Agora � tudo mais Aneel”, afirmou. “Aumenta a burocracia e o setor ficar� muito dependente.”
Fun��es
O DNAEE era respons�vel at� pela defini��o dos reajustes salariais dos funcion�rios da Eletrobr�s. Essa � uma das atribui��es que poder� cair nas m�os da Aneel, diz Santana. At� mesmo a contrata��o de funcion�rios poder� ter de ser avaliada previamente pela ag�ncia.
“A tarifa � fixa, ent�o tudo tem que ser autorizado”, disse Santana. “Obter um aumento real de sal�rio n�o vai ser s� mais uma negocia��o salarial. Toda a despesa de opera��o vai representar um aumento de tarifa, e provavelmente a Aneel vai ter que aprovar”, explicou.
A MP 579 tamb�m vai exigir que a ag�ncia reveja todos seus procedimentos de regula��o na �rea de gera��o e transmiss�o, afirma o diretor-geral do �rg�o, Nelson Hubner. Mesmo na distribui��o, pouca afetada pelo pacote do governo, algumas normas ser�o modificadas.
Segundo Hubner, para elevar sua base de remunera��o na revis�o tarif�ria, algumas distribuidoras optam por construir uma nova rede - o que � classificado como investimento - em vez de trocar um cabo - o que seria manuten��o. Para Hubner, equipamentos em boas condi��es s�o substitu�dos sem necessidade. “J� t�nhamos detectado esse problema na distribui��o”, disse.
Agora geradoras e transmissoras tamb�m v�o passar por revis�es tarif�rias. Hubner, por�m, diz que o �rg�o est� atento. “Estudamos a cria��o de um instrumento regulat�rio que incentive o agente a permanecer o maior tempo poss�vel com um equipamento em boas condi��es. ”