O Banco Central vai ampliar seu poder de fogo contra as institui��es financeiras que descumprirem regras de atua��o determinadas pela autoridade monet�ria. O valor das multas aplicadas pelo BC aos bancos e corretoras subir� para R$ 20 milh�es, o que equivale a 80 vezes a cobran�a m�xima que existe atualmente, de R$ 250 mil.
Al�m de um olhar mais atento sobre os balan�os dos bancos, o BC vai fortalecer seu poder de puni��o, com um pacote de mudan�as que est�o sendo finalizadas dentro do trabalho de melhoria do arcabou�o institucional. A previs�o � a de que o an�ncio ocorra no primeiro semestre de 2013.
O BC hoje tem cinco formas coercitivas de a��o a institui��es e dirigentes: advert�ncia, multa, cassa��o de funcionamento, suspens�o e inabilita��o - estas duas �ltimas apenas se aplicam a executivos.
Ocorre que as multas hoje chegam, no m�ximo, a R$ 250 mil para profissionais e bancos. “Esse valor, para algumas institui��es, n�o significa nada”, considerou a fonte. Por isso, a estrat�gia do BC n�o poderia ficar travada em um determinado patamar financeiro, independente dos desvios e do tamanho dos bancos.
A ideia � fazer uma f�rmula que leve em considera��o n�o apenas a gravidade da infra��o como tamb�m o porte da institui��o. Pelos estudos em curso, a multa pode chegar a at� R$ 20 milh�es para os casos mais graves. Para n�o engessar esse valor, a autarquia n�o fechar� em um teto, como existe hoje, para poder acomodar atos mais graves n�o previstos. “Pode-se exceder a esse valor levando em conta o montante da vantagem econ�mica auferida ou o valor da opera��o, dentre outros crit�rios”, comentou a fonte.
Supervis�o
O endurecimento das regras vem em um momento que o Banco Central busca fortalecer a supervis�o de conduta do sistema financeiro por meio da cria��o de um departamento, que tamb�m deve come�ar a funcionar no ano que vem.
O objetivo � controlar atos il�citos permanentemente por meio de balan�os de institui��es, conforme havia sido anunciado no Congresso Brasileiro de Auditoria Interna (Conbrai 2012) em Gramado, no Rio Grande do Sul, ao final de outubro, e refor�ado durante o jantar anual da Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban), na semana passada, em S�o Paulo.
O BC vem ressaltando que a crise internacional iniciada em 2008 evidenciou a necessidade de regulamenta��o mais firme do sistema financeiro. Al�m disso, o Banco Central continua com seu foco de manter sob sua seara, e somente sob sua seara, o monitoramento de atos de concentra��o e infra��es de conduta do sistema financeiro.
Hoje, o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) tamb�m atua nessa �rea e h� uma disputa entre os dois �rg�os sobre o tema. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) e, apesar da aproxima��o recente das duas autarquias, a disputa permanece.
O BC argumenta que como � o regulador e o fiscalizador do sistema cabe a ele tamb�m realizar as puni��es. O Cade alega que � a autoridade m�xima para tratar de assuntos ligados � concorr�ncia, inclusive banc�ria. Desde maio, sob uma nova lei, passou a exigir que os neg�cios de fus�o e aquisi��o fechados entre empresas de qualquer �rea sejam informados previamente ao conselho.
Ganhos aos clientes
Em abril, o Conselho Monet�rio Nacional (CMN) decidiu que as institui��es financeiras ter�o de dividir com seus clientes os ganhos trazidos por fus�es ou aquisi��es. A medida se somou � forte a��o dos bancos oficiais para derrubar os spreads - diferen�a das taxas obtidas e cobradas pelas institui��es financeiras.
Meses antes, o CMN tamb�m determinou que o Banco Central n�o fosse apenas comunicado dessas opera��es de compra e uni�o, mas que passasse a ser consultado previamente antes do fechamento do neg�cio, assim como determina a nova lei do Cade. Consultado, o BC n�o quis se pronunciar sobre o assunto.