O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o momento de fazer a reforma do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) � agora. "E temos ac�mulo de for�a", disse. Segundo ele, a reforma tem condi��es de ser aprovada rapidamente. "Consideramos que � o momento adequado e tem condi��es de ser aprovada em pouco tempo", disse.
Mantega destacou que a estrat�gia do governo � fazer a reforma tribut�ria de forma fatiada. "Essa � a estrat�gia que assumimos publicamente", disse. Segundo ele, o governo n�o foi bem-sucedido no passado, quando apresentou propostas de mudan�as de reforma tribut�ria e encontrou obst�culos muito grandes.
Ele ressaltou que o governo come�ou a fazer a reforma tribut�ria fatiada com a desonera��o da folha de pagamento das empresas. "Ela j� est� tendo alguma ades�o e est� se generalizando. Tivemos que discutir com cada setor produtivo. � um ritmo normal. N�o d� para baixar um decreto e impor para todo mundo. Tivemos que discutir e negociar", afirmou.
No caso da mudan�a do ICMS, disse o ministro, se trata de "reforma total, de uma s� vez". "� dif�cil. S�o 27 Estados que t�m interesses diferentes", afirmou. Sobre a renova��o das desonera��es do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para autom�veis, Mantega afirmou que o efeito econ�mico das medidas resultou em mais arrecada��o de outros tributos. "A filosofia � reduzir tributo para estimular atividade, ganhando em outros", disse.
Segundo ele, a queda nas receitas de IPI por dia �til no segmento automotivo em 2012 foi de R$ 19,5 milh�es. Mas, por outro lado, houve um aumento di�rio de R$ 11,8 milh�es no PIS/Cofins e de R$ 11,1 milh�es no ICMS. Al�m disso, teria havido um acr�scimo di�rio de R$ 2,8 milh�es na arrecada��o di�ria de IPVA.
"A vantagem por dia foi de R$ 6,2 milh�es. Voc� pode reduzir um tributo e aumentar arrecada��o, caso a economia reaja com o est�mulo. Os Estados n�o t�m do que reclamar, porque eles t�m metade da perda do IPI no Fundo de Participa��o, mas ganham mais pelo outro lado", acrescentou Mantega. Segundo Mantega, a ren�ncia fiscal da desonera��o de IPI em 2013 ser� de R$ 2,63 bilh�es com autom�veis, R$ 550 milh�es com linha branca e de R$ 650 milh�es com m�veis.