A secret�ria nacional de defesa do consumidor, Juliana Pereira, afirmou que as medidas em rela��o ao com�rcio eletr�nico que fazem parte do Plano de Consumo e Cidadania anunciado nesta sexta-feira t�m como alvo algumas das principais reclama��es dos consumidores.
Segundo ela, o consumidor muitas vezes compra um produto em um site, ele n�o chega e n�o h� nenhum retorno. "O decreto que a presidente assinou hoje (sexta-feira) determina que deve constar quem vende e o canal de atendimento do consumidor", afirmou. As empresas ter�o dois meses para adaptar seus sites.
A secret�ria destacou que muitas das demandas dos consumidores se d�o devido � falta de informa��es, o que obriga o consumidor a ir ao Procon ou � Justi�a.
"O grande salto para n�s que somos da �rea de defesa do consumidor � que essas a��es tomam uma propor��o infinitamente maior do que tinham", afirmou. "Uma coisa � a secretaria, a outra � um conselho de ministros priorizar o combate � viola��o de direitos do consumidor."
Guia da compra eletr�nica
Em comemora��o ao Dia Mundial do Consumidor, o site comparador de pre�os e produtos, Zoom, criou uma cartilha para ajudar internautas na hora das compras pela internet. Veja as dicas:
1 - Pesquisar bastante sobre o site
O hist�rico da loja, tempo de mercado, depoimentos de outros consumidores e experi�ncias de compra, s�o os principais term�metros sobre a qualidade da loja virtual.
2 - Comparar pre�os
Este normalmente � um dos passos fundamentais de qualquer compra. Agora, imagine ter que entrar em v�rios sites e comparar pre�o por pre�o para descobrir o mais barato, utilizando sites comparadores de pre�o.
3 - Ler conte�dos especializados
Isso � fundamental para fazer uma boa compra. Unir a compara��o de pre�os com informa��es t�cnicas e boas indica��es de uso � o trip� ideal para a compra. O consumidor economiza quando faz a compra certa, pois tem a certeza de que o produto que vai comprar atender� as suas necessidades e � o que ele realmente precisa. Busque sempre al�m do melhor pre�o, reviews, artigos e guias de compras.
4 - Prazo de entrega
De acordo com o C�digo de Defesa do Consumidor quando a loja n�o entregar o produto no prazo prometido, al�m de exigir que a entrega seja feita imediatamente ou aceitar outro produto equivalente, a pessoa tem a op��o de cancelar a compra, tendo todos os valores pagos ressarcidos, inclusive o frete. Caso a compra seja cancelada e mesmo assim o produto chegue posteriormente, a pessoa n�o � obrigada a receb�-lo. Se a pessoa n�o estiver em casa, ela poder� devolv�-lo posteriormente. A dica � guardar a nota fiscal para enviar junto com o produto.
5 - Prazo de arrependimento
O cliente tem o prazo de 7 dias, contados a partir do dia do recebimento do produto, para devolv�-lo, mesmo que utilize o produto e ele n�o apresente defeito, segundo o C�digo de Defesa do Consumidor. Essa devolu��o garante o ressarcimento imediato do valor atualizado do pedido, incluindo os custos com frete. Mas n�o se confunda: esse prazo n�o vale para trocas. Ou seja, uma coisa � trocar o produto, outra coisa � devolver. Caso o consumidor queira o dinheiro de volta, essa � uma boa op��o. No momento de enviar a mercadoria de volta, lembre-se de incluir a nota fiscal da compra.
6 - Produto com defeito
A troca ou substitui��o de produtos defeituosos ou com mau funcionamento � garantida pelo C�digo de Defesa do Consumidor. O prazo para reclamar com a loja virtual depende de acordo com o tipo de produto. Para eletrodom�sticos, eletr�nicos e outros produtos dur�veis, o prazo � de at� 90 dias. Para os n�o dur�veis, como alimentos e flores, o prazo � de 30 dias. Depois disso, fica valendo a garantia do fabricante. Estas informa��es constam no contrato, n�o deixe de ler. Se depois de 30 dias da reclama��o, o defeito n�o seja sanado pela loja virtual, o cliente al�m de trocar o produto por outro igual pode solicitar a devolu��o imediata do valor pago, ou ainda, pedir que seja feito o abatimento proporcional do pre�o, caso decida ficar com o produto defeituoso.
7 - Propaganda enganosa
O consumidor pode trocar o produto caso chegue diferente das informa��es encontradas no site. A pessoa tem o direito de solicitar a troca por outro produto ou cancelar a compra, tendo todos os valores que j� foram pagos ressarcidos, inclusive o frete, conforme o C�digo de Defesa do Consumidor. Uma dica � sempre guardar um print (a imagem do site copiada) da tela onde a informa��o errada estava.
8 - Troca de produtos
Pelo C�digo de Defesa do Consumidor a troca � diferente da devolu��o e as lojas n�o s�o obrigadas a trocar os produtos caso n�o haja nenhum defeito ou propaganda enganosa. A pol�tica de troca depende de site para site. No entanto, muitas lojas aceitam a troca, em fun��o de cores ou tamanhos, mas vale ficar atento �s letras mi�das quando fechar a compra. N�o se esque�a de separar mais dinheiro para o frete, j� que os custos nesse tipo de troca ficam a cargo do consumidor.
9 - Dados pessoais
Quando fornecer informa��es pessoais como CFP e o n�mero do cart�o de cr�dito, fique atento ao desenho de um cadeado que aparece no canto esquerdo do local onde se digita o nome do site. O cadeado � uma garantia a mais de que os dados n�o ser�o publicados pela internet.
10 - Redes Sociais
Hoje, j� � poss�vel acessar muitas empresas por meio das redes sociais. Procure o Facebook ou Twitter da loja, pois, muitas vezes o problema pode ser solucionado de maneira mais r�pida.
Com Ag�ncia Estado