O diretor financeiro da Associa��o das Empresas Importadoras de Ve�culos Automotores (Abeiva), Ricardo Strunz, afirmou nesta quinta-feira que os custos de autom�veis e comerciais-leves das associadas recuar�o com a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de inconstitucionalidade da inclus�o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) na base de c�lculo do Programa de Integra��o Social (PIS)/Programa de Forma��o do Patrim�nio do Servidor P�blico (Pasep) e Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de importados. No entanto, de acordo com Strunz, a queda nos pre�os desses carros ser� uma decis�o individual das importadoras.
"Tecnicamente, o custo cai. Mas as empresas (importadoras) sofreram muito com o aumento de 30 pontos porcentuais de IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) e com varia��o cambial nos �ltimos dois anos e muitas n�o conseguiram repassar isso. Por isso, a decis�o sobre o impacto no pre�o final ser� individual", disse. "� bom lembrar que a pr�pria decis�o do STF ainda precisa ser publicada e enviada �s Secretarias da Fazenda dos Estados", completou.
Ele n�o soube estimar de quanto seria a queda porcentual do pre�o com as redu��o do ICMS sobre a al�quota, de 9,75%, porque o c�lculo sobre o pre�o final dos ve�culos tem uma base diferenciada. Isso porque os autom�veis possuem pre�os diferentes e tem tributa��es vari�veis de impostos, como o IPI, que muda segundo a motoriza��o, do pr�prio ICMS, dependendo de a qual porto chega e ainda do imposto de importa��o, esse fixo em 35%.
A Abeiva responde por cerca de 3% dos ve�culos vendidos no pa�s e por 15,8% de participa��o, se considerados apenas os importados, conforme o levantamento de fevereiro. J� a Associa��o Nacional dos Fabricantes de Ve�culos Automotores (Anfavea), que respondeu por 83,5% das importa��es, informou, por meio da assessoria, que "n�o costuma comentar decis�es tribut�rias". O outro 0,7% de carros restantes chega ao Brasil por importadoras independentes.