O setor privado tem duas alternativas para combater os subs�dios chineses: solicitar investiga��es de medidas compensat�rias no Pa�s ou abrir processos na Organiza��o Mundial de Com�rcio (OMC). Ambas as op��es s�o complexas, caras e politicamente delicadas, mas a tend�ncia � que se tornem mais comuns. At� hoje o Brasil iniciou apenas 22 investiga��es de subs�dios - nenhuma contra a China. � uma fatia �nfima comparada com os 445 processos antidumping.
“Diante do desafio chin�s, os pa�ses t�m de utilizar todas os instrumentos que as regras internacionais permitem”, diz Felipe Hees, diretor do Departamento de Defesa Comercial (Decom), do Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio e Exterior. Ele espera um aumento dos pedidos do setor privado por medidas contra subs�dios e est� estruturando uma coordena��o no �rg�o para tratar do assunto.
Segundo Carlos Abijaodi, diretor industrial da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), o setor vai pedir mais sobretaxas contra subs�dios, mas n�o tem “convic��o” de que sejam suficientes para combater o apoio estatal chin�s. O aumento dessas medidas contra a China � uma tend�ncia global. Os Estados Unidos j� aplicaram 30 medidas, seguidos por Canad� (10), Austr�lia (3) e a Uni�o Europeia (1). “O Brasil precisa aprender a utilizar as medidas compensat�rias e tamb�m se preparar para ser cobrado”, diz Ana Caetano, do Veirano Advogados.
Status
O protocolo de entrada da China na OMC prev� que o pa�s pode ser considerado uma “economia de mercado” a partir de 2016. Ainda h� d�vidas se os chineses cumpriram os requisitos necess�rios, mas os demais pa�ses temem que o novo status dificulte a aplica��o de medidas antidumping.
Para Domingos Mosca, consultor da Associa��o Brasileira da Ind�stria T�xtil (Abit), a China est� usufruindo os benef�cios do com�rcio global sem fazer a sua parte. “Isso est� destruindo a ind�stria global.” O impacto no Brasil � intenso. A China elevou as exporta��es para o Brasil de US$ 1,3 bilh�o em 2001, quando entrou na OMC, para US$ 34,3 bilh�es no ano passado. As importa��es de produtos t�xteis, por exemplo, saltaram de US$ 93 milh�es em 2001 para US$ 2,9 bilh�es em 2011 - alta de 3.007%.